Q870385 - FGV - 2024 - TJ-MS - Analista Judiciário

No contrato de seguro de vida, é causa necessária de exclusão da cobertura, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ:

a) o suicídio, a qualquer tempo, do segurado, ato intencional do segurado que determina a ocorrência do sinistro;
b) a constatação de que o segurado faleceu em razão de acidente causado porque dirigia alcoolizado;
c) a mora ex re do segurado, que, no dia previsto, não paga o prêmio e falece nessa condição de inadimplência;
d) a omissão dolosa de doença preexistente, logo após a descoberta de doença terminal;
e) o agravamento do risco resultante de ato praticado após uso de substâncias entorpecentes.

Direito Civil