Possuidor, no Direito Civil, é todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Nesse sentido, sobre os efeitos da posse, consoante disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa CORRETA:
Analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA, quanto às normas gerais de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro:
I. Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam sempre de livre circulação, estacionamento e parada.
II. Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, gozam sempre de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, desde que devidamente sinalizados.
III. Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas no CTB, em ordem crescente, os veículos de menor porte serão sempre responsáveis pela segurança dos maiores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.
IV. O condutor manterá acesas, de dia, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias.
V. O órgão ou entidade de trânsito ou rodoviário com circunscrição sobre a via não poderá regulamentar, velocidades superiores às estabelecidas no CTB.
Sobre as infrações de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro, analise as assertivas e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:
( ) Não comete infração de trânsito o condutor que estacionar a seis metros do bordo do alinhamento da via transversal.
( ) O condutor que deixar de dar preferência de passagem a portadores de deficiência física, crianças, idosos e gestantes, comete infração média.
( ) Comete infração grave o condutor que executar operação de conversão à direita ou à esquerda em locais proibidos pela sinalização.
( ) Comete infração gravíssima o condutor que conduzir veículo com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA, no que se refere à Resolução N.º 165/2004 e 174/2005, do CONTRAN:
Analise as assertivas e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso, no que se refere à Resolução N.º 619/2016, do CONTRAN.
( ) A aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito implicará no registro de um ponto no prontuário do infrator.
( ) Até a data de vencimento expressa na notificação da penalidade de multa ou enquanto permanecer o efeito suspensivo sobre o auto de infração de trânsito, não incidirá qualquer restrição ao condutor ou ao proprietário do veículo.
( ) A aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito deverá ser registrada no prontuário do infrator depois de encerrada a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades.
( ) Acolhida a Defesa da Autuação, o Auto de Infração de Trânsito será cancelado, seu registro será arquivado e a autoridade de trânsito comunicará o fato ao condutor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
