Trecho I :Ai, Meu Deus, que saudade da Amélia/ Aquilo sim é que era mulher/ Às vezes passava fome ao meu lado/ E achava bonito não ter o que comer/ Quando me via contrariado/ Dizia: "Meu filho, o que se há de fazer!"/ Amélia não tinha a menor vaidade/ Amélia é que era mulher de verdade. (Ataulfo Alves) (Fonte: Letras.mus)
Trecho II : Me deram um palco e eu vou cantar/ Canto pela tia queé silenciada/ Dizem que só a pia é seu lugar / Pela mina que é de quebrada/ Que é violentada e não pode estudar (...) Dona de casa limpa, lava e passa/ Mas fora do lar não pode trabalhar/ Não precisa ser Amélia pra ser de verdade/ Cê tem a liberdade pra ser quem você quiser/. (Bia Ferreira)
Sobre a interpretação da letra da canção de Bia Ferreira (trecho II), assinale a alternativa correta.
As ações constitucionais ou remédios constitucionais são abordados pela Constituição Federal e são instrumentos essenciais para o pleno exercício dos direitos fundamentais. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2018) “a expressão regime jurídico administrativo é reservada tão somente para abranger o conjunto de traços, de conotações, que tipificam o Direito Administrativo, colocando a Administração Pública numa posição privilegiada, vertical, na relação jurídicoadministrativa.” Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Para assegurar-se a autoridade da Administração Pública, necessária à consecução de seus fins, são outorgados prerrogativas e privilégios que lhe permitem assegurar a supremacia do interesse público sobre o particular.
( ) São exemplos de restrições aplicáveis à Administração Pública a imunidade tributária, prazos dilatados em juízo, juízo privativo, processo especial de execução, presunção de veracidade de seus atos.
( ) São exemplos de prerrogativas ou privilégios da Administração Pública a autoexecutoriedade, a autotutela, o poder de expropriar, o de requisitar bens e serviços, o de ocupar temporariamente o imóvel alheio, o de instituir servidão, o de aplicar sanções administrativas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
As normas sobre jurisdição e ação são abordadas pelo Código de Processo Civil de 2015. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo.
I. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade.
II. Caso tenha ocorrido violação de direito, não é possível ação meramente declaratória.
III. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.
Assinale a alternativa correta.
O Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC), instituído pela Lei n° 12.462/2011, tem algumas diretrizes estabelecidas em lei. A respeito do RDC, assinale a alternativa incorreta.
