Michelle, 20 anos, presa em flagrante com grande quantidade de drogas escondida nas roupas de sua filha Ana Júlia, 3 anos, foi, posteriormente, condenada a 5 anos de reclusão. Assim que a mãe foi presa, a criança foi encaminhada para uma entidade de acolhimento.
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a reintegração familiar da menina poderá ser feita na forma de:
O Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) é o órgão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro especializado na promoção e na defesa dos direitos das mulheres no estado. Sandra procurou o Nudem para relatar que a sua companheira Aline passou a ameaçá-la e a provocar escândalos em seu local de trabalho, desde que lhe comunicara a decisão de terminar o relacionamento de cinco anos.
Sobre a situação relatada acima, é correto afirmar que:
A entrevista cognitiva é uma técnica usada com testemunhas no âmbito jurídico que leva em conta os fatores psicológicos envolvidos na tarefa de evocar a memória de um acontecimento.
Sobre as etapas compreendidas na entrevista cognitiva, é correto afirmar que:
Nas famosas conferências proferidas por Michel Foucault no Brasil, A Verdade e as Formas Jurídicas, ele descreve o surgimento de instituições de “sequestro” (fábrica, escola, hospital, prisão) com finalidade de inclusão e normalização dos indivíduos.
Segundo Foucault, tais instituições possuem as seguintes características, EXCETO:
João Pedro é psicólogo da Defensoria Pública, a quem foi solicitado realizar avaliação psicológica de um jovem que cometeu ato infracional, mas que por ora está em liberdade. Teme-se que o jovem receba uma medida grave por ser morador de comunidade e não coabitar com a mãe nem com o pai. Ao final da avaliação, João Pedro confeccionará um laudo.
De acordo com a Resolução CFP nº 007/2003, o relatório psicológico deve:
