No que se refere a ética, moral e valores, julgue:
Os valores positivos e negativos de uma sociedade podem ser dissociados do senso moral.
No que se refere a ética, moral e valores, julgue:
Segundo a escola da moral das virtudes ou do caráter, de Aristóteles, os seres morais são definidos pelos hábitos e costumes desenvolvidos no decorrer do tempo.
Considerando as disposições da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue:
As regras que vedam a prática de atos de improbidade administrativa incidem apenas sobre servidores públicos.
Acerca de dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem à luz da Lei n.º 8.666/1993.
A alienação de imóveis da administração pública direta, mediante dação em pagamento, depende de autorização legislativa e de avaliação prévia, sendo dispensada a licitação.
Considerando as disposições acerca do acordo de leniência estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue:
A proposta de acordo de leniência rejeitada não implica reconhecimento da prática do ato ilícito investigado.