A Lei de licitações, nº 8.666 de 1993, vem trazer as modalidade e tipos de licitações existentes. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que se trata de modalidade de licitação destinada a obras e serviços de engenharia, determinada em função de seu limite de até R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Considerando as categorias econômicas existentes no ordenamento jurídico brasileiro, a despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas das despesas de capital, EXCETO.
Segundo a Lei nº 4.320/64, podemos afirmar, EXCETO:
Assinale a alternativa sobre os balanços:
Sobre os fundamentos previstos na Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, é CORRETO o que se afirma em: