De acordo com o estabelecido no CPC, o pronunciamento do magistrado que na justiça comum, em primeiro grau, revoga deferimento de gratuidade de justiça será
De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), no procedimento comum ordinário, após o recebimento de denúncia e o oferecimento de resposta à acusação pela defesa, o juiz absolverá sumariamente o denunciado na hipótese de
Impede a propositura de ação civil indenizatória a decisão penal que
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

Para enfrentar os desafios da atualidade, o autor defende um sistema econômico
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

E há o capitalismo de “stakeholders” (partes interessadas), que posiciona... (2º parágrafo)
O segmento sublinhado acima exerce a mesma função sintática daquele sublinhado em: