Nos termos do Código Civil, a respeito dos bens públicos, é correto afirmar que
Nos termos do Código Tributário Nacional (CTN), a respeito da responsabilidade tributária de terceiros, quando da impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este, nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, o(s)
No Município de Novo Hamburgo (RS), o não pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), no prazo de seu vencimento, caracteriza o sujeito passivo em mora, ficando o débito passível dos acréscimos de atualização monetária e multa de
Assinale a alternativa que analisa corretamente a função sintática de “Dinah” no trecho “Fala a verdade Dinah, já comeste um morcego?”.
Assinale a alternativa em que o acento grave indicativo de crase seja mantido ao substituir a palavra em destaque, no trecho: “Apesar de ser isso o que acontece, geralmente, às pessoas que comem bolo.”.
