A Declaração de Pequim adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as mulheres, reconheceu as aspirações de todas as mulheres do mundo inteiro e levaram em consideração a diversidade das mulheres, suas funções e circunstâncias. Sobre sua apresentação, assinale a alternativa incorreta.
Sobre discricionariedade, vinculação e os elementos do ato administrativo, analise as afirmativas abaixo.
- Discricionariedade é sinônimo de arbitrariedade.
- A discricionariedade é verificada quando a lei deixa certa margem de liberdade de decisão diante do caso concreto, de tal modo que a autoridade poderá optar por uma dentre várias soluções possíveis, todas validas perante o direito.
- O exercício da discricionariedade comumente é verificado nos elementos motivo e objeto do ato administrativo.
Assinale a alternativa correta.
A Lei Federal n° 12.288 / 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Nos termos da lei, assinale a alternativa que indica corretamente o sentido de desigualdade de gênero e raça.
Com relação à correção gramatical e à coerência das substituições propostas para vocábulos e trechos destacados do texto, julgue:
“o meio ambiente, sendo” (linha 2) por o meio ambiente e
Considerando o texto e seus aspectos linguísticos, julgue:
“deve se preocupar” (linha 10) por deve preocupar‐se
