É considerado uma das deduções da Receita Corrente Líquida:
No que tange às Transferências Correntes:
(__) - As dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais, são consideradas Subvenções Econômicas;
(__) - As dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais não podem ser consideradas Subvenções Sociais.
(__) - Somente à instituição cujas condições de funcionamento forem julgadas satisfatórias pelos órgãos oficiais de fiscalização serão concedidas subvenções.
(__) - O valor das subvenções, sempre que possível, será calculado com base em unidades de serviços efetivamente prestados ou postos à disposição dos interessados obedecidos os padrões mínimos de eficiência previamente fixados.
(__) - A Lei de Orçamento consignará ajuda financeira, a qualquer título, a empresa de fins lucrativos.
Sabendo que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso, a alternativa quem contém a sequência correta é:
Osvaldo, recém-empossado no cargo de auxiliar legislativo, recebeu a tarefa de elaborar uma correspondência oficial dirigida a um Senador da República. Ao elaborar tal texto, estava em dúvida sobre os pronomes de tratamento a serem utilizados no texto, especificamente qual vocativo deveria empregar. Ao consultar as regras de Redação Oficial concluiu que o vocativo correto é:
De acordo com a Constituição Federal, sobre os servidores públicos e sua carreira, é certo dizer que:
É certo dizer, de acordo com a Lei nº 8.666/93, que para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos:
