A única alternativa em que o acento grave, indicador de crase, foi empregado adequadamente à luz da norma-padrão é:
O Código de Processo Penal, que é o conjunto de normas orientadoras da atuação dos órgãos judiciais e auxiliares da justiça na aplicação do direito penal no Brasil, aplica-se aos
O Programa Nacional de Enfrentamento às organizações Criminosas – ENFOC –, cujo público-alvo são os integrantes estratégicos e operacionais do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP –, em especial as polícias judiciárias e a sociedade, é de responsabilidade do
Ação penal pública é aquela em que o Estado busca a punição de um crime, independentemente da vontade da vítima, e é promovida pelo(a)
Sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, dar-se-á
