A questão climática tem sido bastante discutida nas últimas décadas e é um problema comum a todos os habitantes do planeta Terra. Considerando esse fenômeno socioambiental que hoje aflige pessoas e governos, analise as seguintes afirmações:
I. As queimadas causam o aumento da liberação de gases que provocam o efeito estufa e o desmatamento florestal leva à redução da capacidade de absorção de dióxido de carbono, o que aumenta a temperatura do planeta
II. Atividades tipicamente humanas como a produção industrial e a expansão da agricultura e da pecuária são fatores que agravam o aquecimento global, pois contribuem para o aumento dos gases de efeito estufa
III. Como resultado das mudanças climáticas, poderá haver maior frequência de eventos climáticos extremos, escassez de água potável, redução da biodiversidade e aumento do nível dos oceanos
IV. Mudanças no clima da Terra sempre ocorreram de forma natural e a ação humana não tem nenhuma influência no processo de alteração climática que ocorre atualmente
É correto o que se afirma em
No dia 01/01/2025, Demerval, Cabo da Polícia Militar do Estado Alfa, foi condenado pela prática de determinado crime militar, ocorrido em 01/01/2024. A pena imposta foi de 6 meses de detenção, iniciada a execução no dia 01/04/2025, após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Ocorre que, no dia 01/05/2025, o Poder Legislativo Federal editou uma norma que deixou de considerar o fato como crime.
Considerando os princípios que norteiam a legislação penal militar, é correto afirmar que
João, policial militar do Estado do Tocantins, tem a pretensão de fazer uso da licença para tratar de interesse particular. Com efeito, o agente da lei buscou a legislação de regência para entender o regramento aplicável à matéria.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa:
( ) A licença para tratar de interesse particular é concedida ao militar estável com mais de cinco anos de efetivo serviço, mediante requerimento, atendido o mérito administrativo.
( ) A licença para tratar de interesse particular, enquanto durar, interrompe a remuneração e a contagem do tempo de efetivo serviço.
( ) A licença para tratar de interesse particular, se preenchidos os requisitos legais, poderá ser concedida pelo prazo de até dois anos.
As afirmativas são, respectivamente,
Lucas, policial militar no Estado do Tocantins, em consulta à legislação de regência, constatou que o comportamento da praça reflete sua conduta civil e profissional, sob o ponto de vista da disciplina militar.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, é incorreto afirmar que o comportamento militar da praça é classificado em
No exemplo acima, o ornamento presente na quarta aumentada da tonalidade é o(a):
