Acerca das ideias, dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue:
Sem prejuízo para a correção gramatical e para os sentidos originais do texto, o trecho “em que se incluem a palavra escrita, as peças teatrais, os filmes, os vídeos, as fotografias, os cartuns, as pinturas, entre outros” (R. 5 a 7) poderia ser reescrito da seguinte forma: onde se incluem a palavra escrita, as peças teatrais, os filmes, os vídeos, as fotografias, os cartuns, as pinturas e entre outros.
Considerando as disposições da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue:
Constitui ato de improbidade administrativa permitir a realização de despesa não prevista em regulamento.
Acerca de dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem à luz da Lei n.º 8.666/1993.
No processo licitatório, as hipóteses de dispensa possibilitam a competição, o que não ocorre com as hipóteses de inexigibilidade, que inviabilizam a competição.
Acerca de dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem à luz da Lei n.º 8.666/1993.
No processo de dispensa, a comprovação da razoabilidade dos preços é imprescindível, enquanto que no processo de inexigibilidade essa exigência é dispensável em razão da completa inviabilidade de competição.
Acerca de provimento e vacância de cargo, emprego ou função pública, julgue:
A readaptação é, simultaneamente, forma de provimento e de vacância de cargo público
