De acordo com o Código de Processo Disciplinar, julgue o item.
O processo administrativo de fiscalização (PAF) apura faltas e infrações cometidas por pessoa física ou jurídica inscrita no Conselho Regional.
Segundo a NR 7 MTb, julgue o item a respeito da perda auditiva por níveis de pressão sonora elevados.
No caso de alteração detectada no teste pela via aérea, será realizado, também, o teste pela via óssea, nas frequências de 6.000 e 8.000 Hz.
A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item.
Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego supervisionar e coordenar a execução das atividades relacionadas com a inspeção dos ambientes de trabalho.
A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item.
Compete aos gestores municipais de saúde alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, pactuados nas instâncias de gestão e aprovados no Conselho Municipal de Saúde.
Conforme a Portaria GM/MS n.° 793/2012 e a Portaria GM/MS n.° 930/2012, julgue o item.
A Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) será responsável pelo cuidado de recém-nascidos com peso superior a 1 kg, clinicamente estáveis, em nutrição parcialmente enteral, cujas mães manifestem o desejo de participar e tenham disponibilidade de tempo.
