Depois de gastar R$ 40 bilhões para erguer Belo Monte, a concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica, quer agora autorização para construir usinas térmicas, informa o Estadão.
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Tendo o texto acima apenas como referência inicial e refletindo sobre a questão energética no País, julgue o item.
Situada no Pará, a usina de Belo Monte é considerada como a maior hidrelétrica 100% brasileira.
Com base na Lei n.° 8.429/1992, julgue o item.
Partidos políticos podem ser sujeitos passivos de ato de improbidade.
Julgue o item no que se refere à Administração Pública.
Os servidores públicos civis e militares têm direito garantido à sindicalização.
Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.
Os direitos fundamentais constitucionais deverão prevalecer.
Com base na Lei n.° 6.965/1981, julgue o item.
A seus presidentes incumbe a administração e a representação legal dos Conselhos Regionais, facultando-lhes suspender o cumprimento de
deliberação de seu Plenário que lhes pareça inconveniente ou contrária aos interesses da instituição e submeter essa decisão à autoridade competente.
