A movimentação do servidor público com o respectivo cargo de provimento efetivo para quadro de pessoal de outro órgão ou entidade do mesmo poder, cujos planos de cargos e vencimentos sejam (idênticos), observado o interesse da administração, denomina-se:
Em 23 de outubro de 2012 com o advento do Decreto 13.502, instituiu na estrutura organizacional da Coordenadoria-Geral de Perícias a Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição (CAPOC). Sobre a competência desta Coordenadoria, assinale a alternativa correta.
Pais de uma menor de 13 anos procuram a delegacia e fazem um boletim de ocorrência após esta relatar que foi “molestada uma vez pelo primo de 18 anos há 2 anos atrás, inclusive com relação sexual vaginal”. Ela é, então, encaminhada para exame sexológico no IMOL a pedido do delegado, a fim de constatar ou não o fato. Após examinar, você, o médico perito do caso, relata que não é possível saber se houve coito vaginal, devido:
Supondo que um indivíduo, por engano, tomasse uma bebida considerada inócua e se tratasse de uma com grande teor alcoólico, ou que ingerisse um remédio que potencializasse os efeitos de uma pequena dose de bebida considerada inócua, quando caracterizado o ato, o agente pode gozar de benefício de isenção de responsabilidade. Isso é um exemplo de:
Com relação à declaração de nascido vivo, é INCORRETO afirmar que:
