Valéria, agente comunitária de saúde do Município de Angra dos Reis, foi contratada após sucesso em processo seletivo realizado em abril de 2009. Em maio de 2018, o Município informou-a ter recebido comunicação do Tribunal de Contas do Estado recusando o registro de sua admissão, em razão de um vício relacionado à autoridade competente, determinando então o seu desligamento. Até então, Valéria vinha exercendo com primor suas atividades e nunca fora notificada a respeito do processo de registro de sua nomeação. Valéria observou que, no final de 2009, chegou à Corte de Contas a notícia, encaminhada pelo Município, de sua admissão e início do exercício de suas funções. O julgamento recusando o registro ocorrera em 2015.
À luz do caso concreto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, é correto afirmar que:
Sobre violência obstétrica, analise as afirmativas a seguir.
I. São condutas praticadas por qualquer profissional de saúde, que, de forma verbal, física ou psicológica afetem a mulher durante a gestação, o parto, o pré-parto, o período do puerpério ou ainda em situação de abortamento.
II. Segundo o Ministério da Saúde, em pronunciamento oficial, o termo “violência obstétrica” tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-parto-puerpério, pois acredita-se que, tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas, não têm a intencionalidade de prejudicar ou causar dano.
III. O caráter psicológico da violência obstétrica se expressa em qualquer ação verbal ou comportamental que causa na mulher sentimento de inferioridade, de vulnerabilidade, de abandono, de instabilidade e de coação.
Está correto o que se afirma em:
“Há dias neste 2021 em que Simone Souza Bernardes, de 49 anos, deixa de comer para alimentar os filhos pequenos. Tem quinze. Mora com nove. Já estava enquadrada na linha de extrema pobreza antes da pandemia. Mas vive agora o medo maior: o de que um de seus filhos ou ela própria morra de fome. Quando come, é uma vez por dia.” (https://oglobo.globo.com/economia/sem-auxilio-emergencial-nova-pobreza-aqui-pandemia-que-gente-vive-a-da-fome-1- 24891545)
Tendo por base o Comentário Geral nº 12 do Comitê sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, sobre o direito humano à alimentação adequada; bem como o atendimento da alimentação escolar, é correto afirmar que:
A Mother in a Refugee Camp
No Madonna and Child could touch
Her tenderness for a son
She soon would have to forget...
The air was heavy with odors of diarrhea,
Of unwashed children with washed-out ribs
And dried-up bottoms waddling in labored steps
Behind blown-empty bellies. Other mothers there
Had long ceased to care, but not this one:
She held a ghost-smile between her teeth,
and in her eyes the memory
Of a mother’s pride... She had bathed him
And rubbed him down with bare palms.
She took from their bundle of possessions
A broken comb and combed
The rust-colored hair left on his skull
And then — humming in her eyes — began carefully
[to part it.
In their former life this was perhaps
A little daily act of no consequence
Before his breakfast and school; now she did it
Like putting flowers on a tiny grave.
ACHEBE, C. Collected Poems. New York: Anchor Books, 2004.
O escritor nigeriano Chinua Achebe traz uma reflexão sobre a situação dos refugiados em um cenário pós-guerra civil em seu país. Essa reflexão é construída no poema por meio da representação de uma mãe, explorando a(s)
Finally, Aisha finished with her customer and asked what colour Ifemelu wanted for her hair attachments.
“Colour four.”
“Not good colour,” Aisha said promptly.
“That’s what I use.”
“It look dirty. You don’t want colour one?”
“Colour one is too black, it looks fake,” Ifemelu said, loosening her headwrap. “Sometimes I use colour two, but colour four is closest to my natural colour.”
[...]
She touched Ifemelu’s hair. “Why you don’t have relaxer?”
“I like my hair the way God made it.”
“But how you comb it? Hard to comb,” Aisha said.
Ifemelu had brought her own comb. She gently combed her hair, dense, soft and tightly coiled, until it framed her head like a halo. “It’s not hard to comb if you moisturize it properly,” she said, slipping into the coaxing tone of the proselytizer that she used whenever she was trying to convince other black women about the merits of wearing their hair natural. Aisha snorted; she clearly could not understand why anybody would choose to suffer through combing natural hair, instead of simply relaxing it. She sectioned out Ifemelu’s hair, plucked a little attachment from the pile on the table and began deftly to twist.
ADICHIE, C. Americanah: A novel. New York: Anchor Books, 2013.
A passagem do romance da escritora nigeriana traz um diálogo entre duas mulheres negras: a cabeleireira, Aisha, e a cliente, Ifemelu. O posicionamento da cliente é sustentado por argumentos que
