Discute-se no Brasil as propostas de Reforma Tributária sobre a renda e sobre o consumo. Em relação à proposta de reforma da tributação sobre o consumo, um aspecto que estimulou o conflito entre municípios, estados e o governo federal diz respeito à extinção do ICMS, imposto estadual mais relevante, e do ISS, imposto municipal mais representativo em grande parte das cidades de maior economia. Em contrapartida, propõe-se a implementação do IBS, gerido por estados e municípios, e da CBS, federal.
A respeito do tema, assinale a afirmativa correta.
Quando os recursos próprios são insuficientes para a realização dos investimentos públicos o gestor pode, como alternativa comum, recorrer a fontes de financiamento internas e/ou externas para realizar operações de crédito.
Nesse contexto, é correto afirmar que
Com relação ao processo de elaboração do orçamento, no tocante às estimativas de receitas orçamentárias, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) Na ótica das estimativas de receitas orçamentárias, são irrelevantes quaisquer justificativas que apresentem como fundamento a necessidade do gasto.
( ) É motivação para a alteração nas estimativas de receita a existência de alterações nas alíquotas ou valores de taxas, tarifas e/ou serviços públicos.
( ) É irrelevante a acurácia na estimação da receita para o efeito da execução orçamentária.
( ) Em relação ao anexo de metas fiscais, este deve trazer demonstrativo para a estimativa e a compensação das renúncias de receitas e da margem das despesas discricionárias.
As afirmativas são, respectivamente,
Com relação aos instrumentos de planejamento e orçamento, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
( ) A LDO deve incluir o anexo de metas fiscais, no qual são avaliados os passivos contingentes.
( ) A LOA é doutrinariamente conhecida como o planejamento operacional da Administração Pública, cuja metodologia brasileira utilizada para sua elaboração é denominada de orçamento por desempenho.
As afirmativas são, respectivamente,
Os dados da tabela a seguir foram extraídos do Balanço Financeiro de 2023 de determinado ente federativo.
Com base nessas informações, assinale a opção correta em relação aos princípios orçamentários.
A Teoria da Curva de Laffer constitui um mecanismo que auxilia a compreensão da relação entre a alíquota (carga) do tributo e o montante arrecadado.
Com base nessa teoria, é correto afirmar que
O Plano Real combateu a elevada inflação por intermédio de três estágios, desenvolvidos na seguinte ordem cronológica:
De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, o acompanhamento e a fiscalização de contratos de Tecnologia da Informação (TI) envolvem uma equipe dedicada a garantir a conformidade e a entrega dos serviços conforme o acordado. Esta equipe desempenha papéis específicos, cada um com
responsabilidades distintas no processo de fiscalização.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir.
I. O Gestor do Contrato deve ser obrigatoriamente um servidor da área de TI com conhecimento técnico específico da solução contratada.
II. O preposto é o representante da contratada, responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante.
III. O Fiscal Técnico do Contrato é o servidor representante da área requisitante da solução, indicado pela autoridade competente para fiscalizar o contrato do ponto de vista de negócio e funcional da solução.
Está correto o que se afirma em
Considerando as diretrizes do e-MAG – Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico, assinale a opção que descreve corretamente a recomendação para disponibilização de documentos em formatos acessíveis.
Depois de ser convidado para concorrer a um cargo eletivo pelo partido político Alfa, Antônio expressou sua preocupação com os custos de uma campanha eleitoral. Afinal, embora popular, era pessoa humilde e não poderia arcar com esses custos. Para tranquilizá-lo, Maria, presidente de Alfa, informou que seriam utilizados recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
A respeito do destinatário dos recursos a serem entregues pelo Tribunal Superior Eleitoral, assinale a afirmativa correta.
Na implementação de bancos de dados distribuídos, assinale a correta distinção/semelhança entre o algoritmo 2-Phase Commit e o algoritmo 2-Phase lock.
No contexto da lógica de três estados, normalmente utilizada em expressões lógicas que envolvem valores nulos, considere uma tabela relacional T com colunas X, Y, Z, com apenas uma linha, cujos valores das colunas são, respectivamente, 10, 20 e null.
Assinale o comando que retornaria o valor 1 no resultado.
Quando o governo implementa uma reforma tributária que reduz impostos sobre o consumo de bens e serviços e compensa exatamente essa redução com o incremento dos impostos sobre a renda e o patrimônio, verifica-se que está sendo realizada uma política fiscal
Considerando o ciclo de vida de um projeto, analise as afirmativas a seguir.
I. No ciclo de vida preditivo, o esforço de planejamento ocorre
nas fases intermediárias do projeto. É a abordagem mais
tradicional e se trata de processos sequenciais.
II. No ciclo de vida iterativo é permitido, de tempos em tempos,
algum tipo de retorno por parte das principais partes
interessadas engajadas no projeto. A equipe do projeto recebe
feedbacks sobre os trabalhos ainda não finalizados, com o
objetivo de melhorar o que está sendo produzido.
III. O ciclo de vida ágil é formado pela junção dos ciclos de vida
preditivo e incremental. As atividades são planejadas somente
no início do projeto e as versões incompletas são entregues,
de tempos em tempos, para que sejam avaliadas pelo cliente.
Está correto o que se afirma em
No contexto da tabela IPCA apresentada, considere que ocorreu um acidente que fez com que diversas linhas dessa tabela tenham sido aleatoriamente deletadas, embora todos os índices dos meses de 2023 tenham permanecido intactos e nenhum dos anos tenha sido completamente deletado.
Analise as três versões de SQL que, pretensamente, poderiam recompor a tabela corretamente, inserindo os meses deletados com o valor nulo na coluna indice.
I. insert into IPCA(indice, ano, mes)
select NULL, a.ano, a.mes
from (select distinct ano, mes from IPCA) a
where not exists
(select * from IPCA x
where x.ano = a.ano
and x.mes = a.mes)
II. insert into IPCA(indice, ano, mes)
select NULL, a.ano, b.mes
from (select distinct ano from IPCA) a,
(select distinct mes from IPCA) b
where not exists
(select * from IPCA x
where x.ano = a.ano
and x.mes = b.mes)
III. insert into IPCA(indice, ano, mes)
select NULL, a.ano, a.mes
from IPCA a
where a.ano * 100 + a.mes not in
(select x.mes + x.ano * 100 from IPCA x)
A respeito da adequação desses comandos ao que se pretende, é correto concluir que
