Sobre plebiscito, referendum e iniciativa popular é correto afirmar que
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social
Em relação aos recursos, é correto afirmar que
No tocante à ação penal,
Quanto às medidas de segurança, é correto afirmar que
No tocante à prescrição, é correto afirmar que
Trinta por cento das despesas dos servidores do setor 1 correspondem a um valor superior a R$ 525,00.
A probabilidade de haver duas ou mais urnas defeituosas nesse lote de 40 urnas é superior a 0,85.
Del texto es correcto inferir que la economía informal venezolana está paralizada.
El vocablo engorroso (L.17) puede sustituirse, sin alteración del sentido textual, por dificultoso.
En el texto, sin alterar su significado o corrección gramatical, es correcto sustituir la forma verbal conlleva a (L.9) por acarrea.
A respeito de improbidade administrativa, julgue os itens
subsequentes à luz da legislação aplicável.
Em caso de ato de improbidade, o ressarcimento do poder público só será cabível se o ato causar prejuízo ao erário ou ao patrimônio público.
Com relação à responsabilidade civil da administração, julgue os
próximos itens.
O fato de um detento morrer em estabelecimento prisional devido a negligência de agentes penitenciários configurará hipótese de responsabilização objetiva do Estado.
A respeito dos atos administrativos, julgue os itens subsequentes.
O estabelecimento que obtenha do poder público licença para comercializar produtos farmacêuticos não poderá, com fundamento no mesmo ato, comercializar produtos alimentícios, visto que a licença para funcionamento de estabelecimento comercial constitui ato administrativo vinculado.
