O revestimento exteriorizador do ato administrativo normal é a escrita, embora existam atos consubstanciados em ordens verbais e até mesmo em sinais convencionais.
Esse requisito do ato é denominado
No processo de gestão de contratos, em conformidade com a Instrução Normativa no 5/2017, identificada uma infração quanto à inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia, o órgão ou entidade deverá
A capacidade de influenciar um grupo em direção ao alcance de objetivos indica o conceito de
Conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes a produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos arquivísticos em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
Trata-se da definição de
Instrumento de destinação, aprovado por autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda,tendo em vista a transferência, o recolhimento, o descarteou a eliminação de documentos.
Trata-se da definição de
