Quando ocorre a falta de amparo da família, dos colegas de trabalho e dos amigos, e a própria sociedade não acolhe a vítima, incentivando–a a não denunciar o delito às autoridades, ocorrendo o que se chama de cifra negra, está–se diante da vitimização
A atração sexual por estátuas, manequins ou bonecos, que poderá redundar em prática de simulação de carícias ou de atos libidinosos com tais objetos em locais públicos, é denominada
Do ponto de vista criminológico, a conduta dos membros de facções criminosas, das gangues urbanas e das tribos de pichadores são exemplos da teoria sociológica da(o)
Fruto da tendência atual da política penal brasileira, verifica–se que as tradicionais penas privativas de liberdade vêm sendo substituídas por medidas alternativas, tais como multa e obrigação de prestação de serviços à comunidade. O fenômeno mencionado é denominado
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre os
direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Os direitos humanos expressos na Constituição Federal
Brasileira protegem os brasileiros e os estrangeiros residentes
no país. Nesse sentido, considerando o direito de
liberdade, o texto constitucional garante que não será
concedida extradição de estrangeiro por crime
Nos termos do Código Penal, “entende–se em _________ quem, usando moderadamente dos meios
necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a
direito seu ou de outrem”.
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação.
O Código de Processo Penal considera, entre outros, como
meios de prova:
Minerva, 45 anos de idade, é filha de Pomona, 62 anos de
idade. Ambas vivem juntas. Quando Pomona veio a adoecer
gravemente, Minerva a levou para um hospital público e lá
a abandonou sob os cuidados médicos do estabelecimento,
não mais retornando para buscá–la. Essa conduta de Minerva
