Q295179 - VUNESP - 2014 - PC-SP - Investigador de Polícia

Minerva, 45 anos de idade, é filha de Pomona, 62 anos de

idade. Ambas vivem juntas. Quando Pomona veio a adoecer

gravemente, Minerva a levou para um hospital público e lá

a abandonou sob os cuidados médicos do estabelecimento,

não mais retornando para buscá–la. Essa conduta de Minerva

a)
é considerada um crime de preconceito punível pelo Estatuto do Idoso.
b)
não é considerada como crime, uma vez que Pomona, embora abandonada, foi deixada sob cuidados médicos.
c)
não é considerada crime, por se tratar de hospital público, que tem a obrigação legal de cuidar de Pomona.
d)
seria considerada crime pelo Estatuto do Idoso apenas se Pomona fosse maior de 65 anos de idade.
e)
é considerada um crime pelo Estatuto do Idoso.

Direito Penal