Dispõe a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, que é pessoa jurídica de direito privado:
Consoante o Decreto Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, o inquérito policial nos crimes de ação pública NÃO será iniciado
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, é correto afirmar sobre o Conselho da Magistratura que ele é constituído
A palavra que, em qualquer das funções que exerce, tem papel muito importante na coesão de um texto. Sobre o
emprego dessa palavra na crônica, analise as afirmativas.
I - Nos fragmentos coisa em que e ocasião em que, a expressão em que pode ser substituída por na qual, e,
nas duas ocorrências, exerce a função de conjunção integrante.
II - Em dormiu e roncou tão alto que chegou a perturbar palestrante e ouvintes, o que faz parte de tão ... que,
expressando ideia de consequência.
III - A palavra que, nas ocorrências Acho que o data show pode ser útil e pois é claro que os ouvintes, de
saída, leem o esboço até o fim, exerce a função de conjunção, estabelecendo ligação de subordinação de
ideias.
IV - No fragmento uma mulher que trabalha numa firma promotora de eventos contou-me qual a maior
vantagem dos data show, as palavras que e qual são pronomes relativos e retomam ideia anterior.
V - Em para mostrar dados, que são projetados em uma tela, o pronome que refere-se à palavra dados e pode
ser substituído por os quais.
Estão corretas as afirmativas
Assinale o trecho que apresenta correlação entre os tempos e os modos verbais de acordo com a escrita padrão.
No editor de texto LibreOffice Writer, versão 4.4.3, para se inserir, de forma semelhante ao que mostra o texto
acima, o número de uma figura de forma automática, juntamente com o texto de sua legenda, deve-se, como
passos iniciais, selecionar a figura e em seguida
Das 50 cidades mais violentas do mundo, 21 são brasileiras. Na tabela a seguir, são apresentadas as posições no
ranking que ocupam essas cidades brasileiras e, em duas delas, o número de homicídios para cada grupo de 100
mil habitantes (adaptados da Revista Isto É, de fevereiro de 2016).
Admitindo que o número de homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes registrado em cada uma das 21
cidades brasileiras apresentadas na tabela, de Fortaleza a Macapá, decresça, nessa ordem, obedecendo a uma
progressão aritmética, qual o número de homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes registrado em
Cuiabá?
Considerando a definição de ato administrativo: “Como a declaração do Estado ou de quem o represente, que
produz efeito jurídico de direito público e sujeita a controle pelo Poder Judiciário” (DI PIETRO, M. S. Z.
Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2015.), analise as afirmativas.
I - Licença é o ato administrativo unilateral e vinculado pelo qual a administração faculta àquele que
preencher os requisitos legais o exercício de uma atividade.
II - Aprovação é ato unilateral e discricionário pelo qual se exerce o controle a priori ou a posteriori do ato
administrativo.
III - Homologação é ato bilateral e discricionário pelo qual a administração pública reconhece a legalidade de
um ato jurídico.
IV - Portarias são formas de que se revestem os atos, gerais ou individuais, emanados do Chefe do Executivo.
Estão corretas as afirmativas
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação aos direitos
dos trabalhadores urbanos e rurais, marque V para os itens verdadeiros e F para os falsos.
( ) Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
( ) Remuneração do trabalho noturno igual à do diurno.
( ) Proteção em face da automação.
( ) Permissão de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual.
Assinale a sequência correta.
De acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO é considerado relativamente incapaz de exercer certos atos da vida civil:
Segundo o Decreto Lei n.º 2.848 de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, começa a imputabilidade penal aos
NÃO é Pena Restritiva de Direito, em conformidade com o Decreto Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal:
Consoante o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, NÃO é competência do Tribunal Pleno julgar e processar originariamente nos crimes comuns:
Considere o trecho: Os primos João e Aurélio, ao viajarem de férias, sofreram um acidente automobilístico e ficaram duas horas à espera de ajuda. Assinale a reescrita desse trecho que, de forma coerente, conserva o sentido original de adição.
