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Nos últimos dez anos, o Brasil fortaleceu os mecanismos de avaliação da educação básica, especialmente por meio da reestruturação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e da institucionalização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A partir de contribuições teóricas críticas sobre o tema, essa política:


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A Lei n. 13.005/2014 institui o Plano Nacional de Educação e, em seu artigo 5º, parágrafo 4º trata sobre os itens que caracterizam o investimento público a ser empregado para a consecução das metas e estratégias estabelecidas, em especial a meta 20, que prevê uma ampliação dos repasses, de modo a atingir 10% do PIB ao término da vigência do Plano. Nesse sentido, o cumprimento desse patamar de investimento

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Com o intuito de promover a valorização do magistério, foi instituída a Lei n. 11.738 de 17 de julho de 2008, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Este instrumento legal define o Piso Salarial Profissional Nacional como:

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De acordo com o artigo 6º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (LDB, Lei nº 9394/96), os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

I- Ingresso prioritariamente por concurso de provas e títulos.

II- Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado

para tal fim;

III– Salario mínimo profissional.

IV– Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação de desempenho.

V- Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.

VI– Condições adequadas de trabalho.

São INCORRETAS as seguintes afirmações:

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Sobre as propostas e consequências da política neoliberal implantada na década de 1990 para a educação brasileira é INCORRETO afirmar que:

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GABARITO:

  • 1) A
  • 2) E
  • 3) B
  • 4) A
  • 5) E
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