J.J., em processo decorrente de crime contra a honra em que o querelante está sujeito à competência por prerrogativa de foro, deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, nos termos do Código de Processo Penal, quando for oposta e admitida a:
O trecho " Sinta-se livre para estar fazendo tantas cópias quantas você vá estar achando necessárias ... " pode ser reescrito, mantendo-se o sentido da frase, da seguinte forma:
Num cofrinho, há somente 50 moedas, sendo 20 delas de um real e as demais de cinquenta centavos. João retira aleatoriamente, desse cofre, duas moedas. A probabilidade de ambas as moedas retiradas por João serem de um mesmo valor corresponde a:
O vereador D.G. consulta os termos da Lei Orgânica do município de Cuiabá sobre a aprovação das contas do Prefeito. De acordo com a referida norma, o parecer do Tribunal de Contas do Estado somente deixará de prevalecer por decisão de:
M. é acusado de cometer o crime de Excesso de Exação previsto no Código Penal. Esse crime é considerado decorrente de:
