Com base no Código de Ética Odontológica, julgue o item
É permitido ao profissional de odontologia adotar novas técnicas ou materiais de tratamento que não tenham efetiva comprovação científica
Quanto à Lei n.º 9.656/1998, que dispõe acerca dos planos e seguros privados de assistência à saúde, julgue o item
O cirurgião‐dentista, como pessoa física, poderá operar plano ou seguro privado de assistência à saúde.
Considerando as normas do Conselho Federal de Odontologia, julgue o item
É vedado o desligamento de cirurgião‐dentista vinculado por referenciamento, credenciamento ou associação à operadora de plano de saúde, exceto por decisão motivada e justa, garantindo‐se ao cirurgião‐dentista o direito de defesa e do contraditório no âmbito da operadora.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a respeito de proteção à saúde e de segurança, julgue o item
Produtos e serviços não poderão ser colocados no mercado de consumo quando existir possibilidade de riscos à saúde ou à segurança dos consumidores.
Segundo a Portaria Federal n.º 453/1998 e a Portaria n.º 344/1998, julgue o item
A autorização especial é facultativa para as atividades de plantio, cultivo e colheita de plantas das quais possam ser extraídas substâncias entorpecentes ou psicotrópicas
Acerca da NR 32 e do direito do trabalho aplicado à odontologia, julgue o item
É permitido o procedimento de reutilização das embalagens de produtos químicos, desde que informado no rótulo o conteúdo, conforme o original do fabricante.
Acerca da NR 32 e do direito do trabalho aplicado à odontologia, julgue o item
Nos postos de trabalho, devem ser previstos dispositivos seguros e com estabilidade, que permitam aos trabalhadores acessar os locais altos sem esforço adicional
No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item
O dentista que infringir determinação do Poder Público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa cometerá crime e terá a pena aumentada
Conforme a Lei Federal n.º 6.710/1979 e a Lei Federal n.º 11.889/2008, julgue o item
É vedado ao auxiliar em saúde bucal exercer a atividade de forma autônoma
Com base no Código de Ética Odontológica, julgue o item
O profissional técnico ou auxiliar deverá, obrigatoriamente, desde que sob supervisão do cirurgião‐dentista, executar atividades que não sejam de sua competência técnica, ética e legal.
Com base no Código de Ética Odontológica, julgue o item
Os profissionais inscritos nos conselhos, prestadores de serviço, responderão, nos limites de suas atribuições, solidariamente, pela infração ética praticada pela entidade em que trabalham, ainda que não desenvolvam a função de sócio ou responsável técnico
Com relação ao Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item
As comissões de ética terão caráter permanente e deverão ser constituídas por três conselheiros efetivos e suplentes, todos indicados pelo presidente do Conselho, cabendo a presidência a conselheiro efetivo.
Com relação ao Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item
O processo ético poderá ser instaurado por qualquer membro das comissões de ética, somente por representação ou denúncia, após parecer inicial do presidente do Conselho, que deverá apontar o enquadramento da infração no Código de Ética Odontológica.
Considerando as normas do Conselho Federal de Odontologia, julgue o item
São atribuições específicas do perito devidamente nomeado executar o laudo técnico com absoluta isenção e imparcialidade, responder aos quesitos formulados de forma objetiva, abster‐se de emitir opiniões pessoais e reportar‐se sempre a fundamentos científicos, citando sua fonte.
Segundo a Portaria Federal n.º 453/1998 e a Portaria n.º 344/1998, julgue o item
O certificado de autorização especial é o documento, expedido pelo Ministério da Saúde, que certifica que as substâncias ou os medicamentos objeto da importação ou da exportação não estão sob controle especial no país.
