A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) rege-se por princípios democráticos, um dos quais está expresso em uma das alternativas abaixo. Assinale-a.
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), nº 8.742, estabelece normas e critérios para organização da assistência social. Seu artigo 5º estabelece como diretrizes:
I. igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equiva-lência às populações urbanas e rurais.
II. descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.
III. participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
IV. primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo. As diretrizes dispostas pelo artigo 5º são aquelas expressas apenas nas asserções:
Ao escrever, utilizamos certos mecanismos de coesão que garantem a progressão semântica, gramatical e textual do conteúdo a ser informado. Assinale a alternativa que trata de um dos elementos de coesão destacados no texto explicitando CORRETAMENTE sua função.
As duas afirmações a seguir, a respeito de um número real x, são verdadeiras.
• Se x não é inteiro, então x é positivo;
• Ou x > -√17 ou x ≥ 0 .
O produto de todos os possíveis valores distintos de x é igual a:
Muamar Kadafi governa a Líbia por 42 anos (1969 - 2011) até ser deposto por uma revolta, dentro do contexto mais amplo da chamada Primavera Árabe. Assinale a alternativa que sintetiza CORRETAMENTE as consequências políticas da deposição e morte de Kadafi.
O abuso sexual de crianças e adolescentes se mostra como uma problemática de alta complexidade, de tal modo que recentemente foi implementada a Lei 13.431/2017 (que altera a Lei 8.069/90 ECA) que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência, e define aspectos referentes à escuta especial de crianças e adolescentes. Assinale a afirmativa CORRETA em relação a essa problemática.
A criança e o adolescente concebidos como sujeitos de direitos têm amparo legal quando seus direitos fundamentais são violados. Dessa forma, inequivocamente a decisão judicial deverá garantir esses direitos. Uma das circunstâncias em que a atuação de proteção ocorrerá são as situações de risco e vulnerabilidade desses sujeitos, mobilizando algumas ações jurídicas que terão repercussões psicossociais. Pode-se considerar CORRETO afirmar que
À medida que a legislação brasileira voltada à garantia de direitos de crianças e adolescentes se embasa em doutrina e princípios jurídicos que preconizam essa garantia, a sociedade como um todo está sob a égide desse ordenamento. Frente a isso, assinale a alternativa CORRETA quanto a tais princípios.
A Resolução CFP nº 007/2003 institui princípios norteadores na elaboração de documentos decorrentes de avaliações psicológicas, dentre os quais princípios éticos e técnicos. Assinale a alternativa que contém, no todo ou em parte, um princípio técnico.
