São formas de provimento de cargos públicos: recondução, reintegração, aproveitamento, reversão, readaptação, promoção e nomeação. Acerca das formas de provimento, podemos afirmar que:
Acerca da disciplina dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
No tocante aos temas conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo, podemos afirmar:
No tocante ao conflito de leis no espaço e no tempo, regulado pela Lei de Introdução ao Código Civil, é CORRETO dizer que:
Em relação aos direitos políticos é INCORRETO afirmar que:
Em relação ao Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:
Ainda sobre o Sistema Tributário Nacional, no que concerne à competência tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I - A descentralização administrativa significa a repartição de funções entre os vários órgãos despersonalizados de uma mesma Administração, sem quebra de hierarquia.
II - A descentralização administrativa é considerada como uma das formas de descongestionamento administrativo.
III - Constatamos a descentralização administrativa nas execuções de atividades ou prestações de serviços, quando realizadas de modo direto e imediato pelo Estado.
IV - Podemos dizer que, no âmbito federal, os entes da Administração indireta são vinculados a um Ministério, e prestam serviços públicos ou de interesse público.
Na locação de coisas, prevista no Código Civil, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição. Nestes termos, se o locatário empregar a coisa em uso diverso do ajustado, ou do a que se destina, ou se ela se danificar por abuso do locatário, poderá o locador:
A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial, reger-se-á pelas disposições do Código Civil. Neste caso, não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, pode resolver o contrato. Diante de tal afirmação, indique qual das alternativas abaixo está CORRETA:
Nossa Constituição Federal apresenta a seguinte classificação:
Podemos conceituar o Poder Constituinte como a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Segundo a teoria do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando as distintas peculiaridades entre a anulação e a revogação de atos administrativos, correlacione a coluna da direita com a coluna da esquerda, e assinale a alternativa correspondente:
