O enunciador declara, no texto, algo marcante da sua existência, ou seja, o fato de
Leia o trecho abaixo: “Nasci numa tarde de julho, na pequena cidade onde havia uma cadeia, uma igreja e uma escola bem próximas umas das outras, e que se chamava Turmalinas.” (L.1/2). De referência ao período em destaque, pode-se afirmar: `
A lei regulará a individualização da pena e a Constituição Federal permite que se adote no Brasil as seguintes, EXCETO:
Em relação a extradição de brasileiros, a Constituição Federal Brasileira determina que:
Pedro, servidor público da Prefeitura Municipal, deseja fazer o backup do computador do Departamento de Pessoal, após selecionar todas as pastas verificou o tamanho dos arquivos conforme imagem abaixo:
Com base na situação acima responda:
Em relação ás limitações do poder de tributar, estabelecidas na Constituição Federal Brasileira, analise as afirmativas abaixo:
I. É facultado à União instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
II. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.
III. É permitido à União tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como a remuneração e os proventos dos respectivos agentes públicos, em níveis superiores aos que fixar para suas obrigações e para seus agentes.
O número de afirmativas corretas corresponde a:
A obrigação tributária é principal ou acessória. Em relação à obrigação acessória, pode se afirmar que:
Analise as condutas apresentadas abaixo:
I. Cumprir as ordens superiores, inclusive quando manifestamente ilegais.
II. Zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público.
III. Coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político.
IV. Atender com presteza ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo.
V. Tratar com urbanidade as pessoas.
São deveres do servidor público:
O fragmento transcrito cuja vírgula se justifica pela presença de um conector de valor aditivo ligando orações com sujeitos diferentes é:
Assinale a alternativa que apresenta um direito e garantia fundamental estabelecido na Constituição Federal de 1988:
Sobres os conceitos de proteção e segurança analise os itens abaixo:
I. O termo Cracker indica pessoas que invadem sistemas para roubar informações e causar danos às vítimas, além de ser também uma denominação associada àqueles que descobrem códigos ilegalmente afim de favorecer a pirataria de software.
II. Os vírus polimórficos infectam arquivos criados por software que utilizam linguagem de macro, como as planilhas eletrônicas e os processadores de textos.
III. O Keyloggers captura entrada de dados através do teclado (teclas digitadas).
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é de competência do seguinte ente:
Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de imposto sobre a Produção e a Circulação:
A entrada de produtos estrangeiros no território nacional é fato gerador do seguinte imposto:
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores, EXCETO:
