Não é classificado como serviço de Proteção Social Básica:
Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, as seguintes medidas protetivas de urgência, exceto:
Além da igualdade e equidade, são princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua, exceto:
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência social, compete aos Municípios:
Observe a imagem abaixo.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as pessoas com deficiência tem direito ao trabalho:
I. De sua livre escolha e aceitação.
II. Em ambiente acessível e inclusivo.
III. Com remuneração inferior de acordo com o tipo de deficiência.
IV. Com igualdade de oportunidades como as demais pessoas.
V. Com restrição a permanência no emprego.
Estão corretas apenas:
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, o benefício da prestação continuada (BPC), é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa que:
Possui o mesmo valor morfológico do termo “só” (L.12) a expressão da alternativa
A alternativa em que o termo transcrito constitui um caracterizador do substantivo é:
Em relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a execução das medidas socioeducativas reger-se-á pelos seguintes princípios, exceto:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 1990 para dispor sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para os fins desta lei, considera-se:
O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica, manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até:
Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil. Sobre esta obrigação alimentar pode-se afirmar que:
Analise as afirmativas abaixo sobre o trabalho infantil:
I. Até a década de 1980, havia praticamente um consenso na sociedade brasileira em torno do entendimento do trabalho como um fator positivo para crianças que, dada sua situação econômica e social, viviam em condições de pobreza, de exclusão e de risco social.
II. O trabalho infantil encontra aliados importantes na sua manutenção, legitimação e reprodução como uma mão de obra barata, justificada pela falta de qualificação e por seu tratamento como renda complementar ao trabalho adulto.
III. Quanto menor a renda da família e a escolaridade da pessoa de referência da unidade familiar, maior o risco de ingresso precoce no mundo do trabalho.
O número de afirmativas incorretas corresponde a:
