É forma de provimento de cargo público, prevista na Lei n° 8.112/90,
Conforme Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, é dever dos servidores
Em relação à legislação eleitoral, assinale a alternativa correta.
Para efeitos penais eleitorais, NÃO são considerados membros e funcionários da justiça eleitoral
Em relação aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
No que tange ao disposto na Constituição Federal , é correto afirmar que
No tocante aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe o texto constitucional.
Em relação à defensoria pública, assinale a alternativa correta.
Referente à Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, regulada no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, assinale a alternativa correta.
Referente a direitos políticos, é correto afirmar que
Em relação aos direitos políticos do militar, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme a Lei 9.504/97, alguns gastos eleitorais são limitados. Em relação a esses gastos, assinale a alternativa correta.
Referente à organização político-administrativa, é correto afirmar que
Em relação ao controle de constitucionaiidade, assinale a alternativa correta.
É função institucional do Ministério Público, segundo a Constituição Federal,