A respeito da temática dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir.
I. O habeas corpus pode ser formulado sem advogado, não tendo de obedecer a formalidades processuais ou instrumentais, sendo, por força do Art. 5.º, LXXVII, da Constituição Federal, gratuita.
II. É uma faculdade do Estado prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
III. O habeas data pode ser concedido para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
Estão corretas as afirmativas:
São efeitos da condenação por crime falimentar, exceto:
Pedro, oficial de justiça, foi realizar a apreensão do veículo automotor de Manoel por determinação de juiz de direito, o qual se encontra vinculado e, após comunicação da diligência a Manoel, este se negou a cumprir a ordem judicial, vindo a ameaçar Pedro com uma faca, tudo com o fito de expulsá-lo do local. Qual crime Manoel cometeu contra a Administração Pública?
“Todo mundo conhece o fenômeno do bloqueio criativo, a angústia do escritor diante da página em branco – eu,
porém, fui acometido por um bloqueio de leitor."
Considerando o contexto, a locução destacada acima equivale a:
As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:
Um palestrante afirmou: “ Todo político brasileiro é corrupto.” Para se negar tal afirmação, qual dos questionamentos abaixo expressaria de maneira correta a negação?
PowerPoint 2010 é um aplicativo visual e gráfico, usado principalmente para criar apresentações. Com o PowerPoint, você pode criar, exibir e apresentar apresentações de slides que combinam texto, formas, imagens, gráficos, animação, gráficos e vídeos. Assinale a alternativa que corresponde a uma característica do Slide Mestre:
Abordando o tema da Administração Pública na CRFB, é incorreto afirmar que:
Os recursos, no processo, tem por finalidade modificar ou anular sentença proferida pelo juízo de 1ª instância. Dentre as modalidades de recurso, qual deles são admitidos no Código de Processo Civil:
Todas as palavras abaixo foram acentuadas com base na mesma regra, exceto em:
“Se o Flamengo Ganhou, então ele é campeão.” Logo, podemos afirmar que:
Qual o número total de possibilidades do resultado no lançamento de 7 moedas?