Em relação as convenções para escolha de candidatos assinale a alternativa correta:
Sobre os contratos em geral, assinale a alternativa correta:
Sobre a produção de provas, responda: I.Quando a lei exigir instrumento público como substância do ato, nenhuma outra prova pode suprirlhe a falta. II.As reproduções dos documentos públicos, ainda que autenticadas por oficial publico ou conferidas em cartório não fazem a mesma prova que os originais. III.Quando se tratar de processo digital, o juiz poderá determinar o depósito em cartório ou secretaria do título executivo extrajudicial ou outro documento relevante à instrução do processo. Assinale a alternativa correta
Assinale a alternativa correta:
No tocante as excludentes de culpabilidade é correto afirmar:
Uma das tecnologias que mais evoluiu nos últimos anos com certeza foi a de armazenamento de dados. Para comprovar isso basta lembrar ou às vezes nem lembrar do principal meio de transporte de dados em disquetes de 3 ½ “ e 1,44MB de capacidade. Atualmente novas tecnologias permitem maior quantidade de dados, maior rapidez na transferência e menor tamanho. Analise as questões e assinale a INCORRETA:
Partindo da premissa que todas as normas constitucionais são dotadas de eficácia, é correto dizer: (SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 3. ed., revista atualizada e ampliada. São Paulo: Malheiros, 1998, p. 82)
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
João Silva, brasileiro nato, com domicilio eleitoral na cidade do Rio de Janeiro, filiado a partido político há 6 anos, tem 29 anos de idade no dia limite para o registro de candidatura, deseja candidatar-se ao cargo de Governo do Estado do rio de Janeiro. Com base na legislação vigente em relação as idades mínimas para concorrer a cargos eletivos é correto afirmar:
Sobre a vigência das normas, responda as questões:
I.Transcorrido o período designado como vacatio legis, as correções ao texto legal são consideradas lei nova, e podem estar novamente sujeitas à vacatio legis.
II.A repristinação é admitida quando se tratar de lei mais benéfica às partes.
III.É possível que uma lei seja destinada à vigência temporária.
Assinale a correta:
João da Silva, devidamente representado por advogado constituído, propõe ação cujo objeto é matéria unicamente de direito. Ao despachar o pedido inicial, o magistrado dispensa a citação do réu e profere sentença de total improcedência, apresentando como fundamento casos idênticos. Assinale a alternativa correta:
Em relação aos recursos, responda: I.Da decisão que indeferir a petição inicial cabe apelação, sendo facultado ao juiz prolator reforma-la antes da remessa ao Tribunal. II.Com base no princípio da unicidade recursal, o recurso interposto por um dos litisconsortes não aproveita aos demais. III.Depois de apresentadas as contra-razões pela parte adversa, e distribuído o recurso ao relator, não pode mais a parte desistir do recurso. Assinale a alternativa correta
Com relação às causas de extinção da punibilidade previstas no artigo 107 do Código Penal, assinale a alternativa correta.