Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de deserção após analisar os itens a seguir.
Assinale a alternativa correta. Em relação ao texto, pode-se perceber que:
Assinale a alternativa correta. A informação entre parênteses, presente no décimo oitavo parágrafo, revela:
O Brasil adota o horário de verão em diversas regiões do país com o objetivo de economizar energia. Assinale a alternativa na qual está contida a principal razão para que não haja abrangência nacional desse instituto:
Assinale a alternativa correta sobre os remédios constitucionais nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa correta sobre a segurança pública nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre matrimônio e assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a estrutura básica da polícia militar com referência à Lei estadual nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014 (Reorganização a Polícia Militar da Bahia).
Analise a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre Desistência voluntária e arrependimento eficaz.
Assinale a alternativa correta considerando as previsões da Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura) sobre a pena aplicável no caso da conduta de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.
Assinale a alternativa correta após analisar os itens I a IV.
I. Reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior;
II. Reunirem-se militares recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;
III. Reunirem-se militares assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;
IV. Reunirem-se militares ocupando quartel.
Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de resistência mediante ameaça ou violência.
Assinale a alternativa correta. Em “Chegam na consulta antes da hora.” (7º§), de acordo com a norma padrão, percebe-se um desvio de:
Assinale a alternativa correta. O humor da tirinha é provocado sobretudo:
O estudo da evolução histórica da indústria no Brasil permite compreender o desenvolvimento do setor, seus agentes e os interesses em disputa. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I. O período de 1930 a 1956 é caracterizado pela estratégia governamental de implantação de indústrias estatais nos setores de bens de produção e infraestrutura. II. O Plano de Metas, promovido por Juscelino Kubitschek, privilegiou o transporte rodoviário e acentuou a concentração do parque industrial na região Sudeste, agravando os contrastes regionais. III. A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) foi criada durante o regime militar em 1970, período conhecido por “milagre econômico”. Estão corretas as afirmativas: