É CORRETO afirmar que as seguintes entidades pertencem à administração indireta:
Considere a seguinte situação:
Demissão do servidor estável invalidada por sentença judicial.
Nesse caso, é CORRETO afirmar que
Analisando a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
Quando o resultado do crime surge ao mesmo tempo em que se desenrola a conduta como no crime de injúria verbal, é CORRETO defini-lo como
Em face da existência do Tribunal de Justiça Militar em Minas Gerais, é CORRETO afirmar que
Analise as seguintes afirmativas e assinale a CORRETA.
Analise os seguintes institutos legais.
I. Agravo em execução e habeas corpus.
II. Carta testemunhável e recurso em sentido estrito.
III. Apelação e reconsideração.
A análise permite concluir quanto ao processo penal, que, tecnicamente, são previstos como recursos apenas os contidos
