Assinale o órgão que NÃO compõe(m) a Justiça Eleitoral.
Considerando o que dispõe o nosso Direito de Família, assinale a afirmativa INCORRETA.
Analisando as causas de extinção da punibilidade, NÃO se inclui entre elas
Assinale o instituto legal que NÃO é modalidade de prisão cautelar prevista na legislação processual penal.
Considerando os "Direitos Sociais Constitucionais", é CORRETO afirmar que neles se inclui o direito
Se o poder público extravasa os limites da lei na aplicação do poder de polícia, o prejudicado pode buscar o Poder Judiciário, especialmente, manejando
Analisando a classificação dos contratos civis, assinale a afirmativa CORRETA.
Assinale a afirmativa que NÃO é uma das características do título de crédito.
É INCORRETO afirmar que o inquérito policial instaurado pela autoridade policial decorre
Analisando a Lei de Execução Penal (n. 7.210/84) sobre o instituto da remição da pena, é INCORRETO afirmar que
É CORRETO afirmar que a competência privativa para suspender a execução de leis declaradas inconstitucionais é
Quanto ao alistamento eleitoral e ao voto, assinale a afirmativa INCORRETA.
É INCORRETO afirmar que nos processos administrativos está prevista a
Considere o exemplo a seguir: João quer ferir e assim dá um soco no rosto de Antônio; esse ao cair, bate com a cabeça na pedra e morre.
É CORRETO afirmar que estamos diante de exemplo de um crime
Em relação ao estudo sobre a ação penal, assinale como se denomina a ação intentada pelo ofendido, quando ela não for iniciada no prazo legal pelo Ministério Público.
