O Código Penal indica como um dos requisitos para o livramento condicional o juiz ter aplicado na sentença pena privativa de liberdade:
O crime de ameaça, tipificado no Art. 147 do Código Penal, está sujeito à ação penal:
Instrução: As questões de números 01 a 20 referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.
Assinale a alternativa cuja conversão da frase ‘As colheitas das culturas agrícolas básicas enfrentarão um grande declínio’ (l. 13-14) para a voz passiva está correta.
Instrução: As questões de números 01 a 20 referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.
Assinale a alternativa cujos conectores substituem, correta e adequadamente, ‘À medida que’ (l. 11) e ‘mas’ (l. 50), mantendo o sentido que têm no texto.
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Em relação ao uso do pronome ‘Esta’ em ‘Esta abordagem pode ser entendida’ (l. 35), pode-se afirmar que:
I. O pronome demonstrativo ‘Esta’ funciona como determinante da palavra ‘abordagem’.
II. O pronome demonstrativo ‘Esta’ pode referir-se ao espaço, ao tempo ou ao discurso. No fragmento, faz menção ao que acabou de ser dito no texto.
III. Na frase em que se insere, exerce a função de adjunto adnominal.
Quais estão corretas?
Instrução: As questões de números 01 a 20 referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.
Qual das expressões a seguir NÃO tem relação direta com o assunto discutido no texto?
A Figura 1 abaixo apresenta uma planilha no Microsoft Excel 2016:
Assinale a alternativa cuja fórmula pode ser utilizada na célula C2 para exibir o maior número entre os valores das células A2 e B2.
Nos termos da Lei nº 7.960/1989, a prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de ________ dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
O ato administrativo é caracterizado pela presença de determinados atributos, dentre os quais, a autorização para aplicação de sanções, de forma unilateral, pelo seu descumprimento, designado pela doutrina como:
Sobre o habeas data, é correto afirmar que:
Analise as seguintes assertivas sobre a responsabilidade civil:
I. A responsabilidade civil do dono ou detentor do animal por danos por este causado é subjetiva, com presunção de culpa.
II. Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento donoso, será afastada a responsabilidade do autor do dano.
III. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.
Quais estão corretas?
NÃO é considerado como crime hediondo, regulado pela Lei nº 8.072/1990:
De acordo com a Lei Maria da Penha, a inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime contra a mulher, obedecerá às seguintes diretrizes:
I. Salvaguarda da integridade física, psíquica e emocional da depoente, considerada a sua condição peculiar de pessoa em situação de violência doméstica e familiar.
II. Garantia de proteção policial, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
III. Não revitimização da depoente, evitando sucessivas inquirições sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo, bem como questionamentos sobre a vida privada.
Quais estão corretas?
Instrução: As questões de números 01 a 20 referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.Instrução: As questões de números 01 a 20 referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.
Considere as seguintes propostas de inserção e supressão de vocábulos no texto:
I. Supressão de ‘enorme’ (l. 06).
II. Supressão de ‘Grande’ (l. 15).
III. Inserção de ‘nós’ na linha 19, imediatamente após ‘se’.
IV. Inserção de ‘cujo os quais são’ na linha 33, após ‘países’.
Quais mantêm a correção e o sentido dos períodos em que estão inseridas?
Instrução: As questões de números 01 a 20 referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.
Avalie as seguintes propostas de alterações em formas verbais do texto:
I. Troca de ‘aproximaram’ (l. 03) por ‘tornaram próximos’.
II. Troca de ‘origem’ (l. 13) por ‘originais’.
III. Uso de ‘é incompatível’ em lugar de ‘não é compatível’ (l. 16).
IV. Uso de ‘dar limites’ em lugar de ‘limitar’ (l. 22).
Quais provocam alteração na estrutura dos respectivos contextos de ocorrência?
