A Administração Pública, em seu sentido subjetivo, compreende as pessoas jurídicas e seus respectivos órgãos que executam atividades administrativas.
A respeito do tema, assinale a opção correta.
Assinale a opção que apresenta a frase que foi construída com base em uma outra frase bastante conhecida.
Assinale a opção que apresenta a conduta de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, prevista no Art. 11 da Lei nº 8.429/1992.
A Medicina Legal é a ciência que faz a interface entre a Medicina e o Direito.
Sobre a legislação pertinente ao tema, assinale a afirmativa incorreta.
Com o objetivo de obter recursos para a aquisição de determinado bem, Pedro celebrou contrato de cessão fiduciária em garantia, no qual transferiu, à instituição financeira que lhe disponibilizou os recursos necessários, a titularidade do bem adquirido.
O bem, no entanto, permaneceu em poder de Pedro. Em razão de atrasos no pagamento das prestações acordadas, Pedro recebeu uma notificação extrajudicial informando que a não quitação da dívida acarretaria a necessidade de devolver o bem que estava em seu poder, sendo que a negativa de devolução poderia causar a sua prisão.
Ao receber a notificação e analisar a sistemática vigente, Pedro concluiu corretamente que:
Após ser condenado, na esfera administrativa, pela prática de conduta que teria caracterizado transgressão disciplinar, Bruno, policial civil, resolveu consultar um advogado, o qual, ao lhe prestar a devida consultoria jurídica, abordou potenciais cenários de revisão do processo administrativo.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei Estadual nº 5.406/1969, avalie os itens a seguir.
I. Após a decisão, se descobrirem novas provas da inocência do punido ou de circunstâncias que autorizem pena mais branda.
II. A decisão se fundar em depoimento, exames ou documentos comprovadamente falsos ou errados.
III. A decisão for contrária a textos expressos de lei ou à evidência dos autos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 5.406/1969, admite-se a revisão dos processos findos, mediante provocação do punido, em:
O Brasil integra o Sistema Global e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
Apesar da capacidade de adaptação do ser humano a locais com pressões maiores ou menores, as alterações rápidas ou intensas podem causar transtornos.
Sobre as baropatias, assinale a afirmativa correta.
Leia o fragmento a seguir.
A coleta de sangue no morto deve ser feita através de aspiração com uso de agulha ou seringa, podendo ser feita a coleta de sangue cardíaco ou periférico.
PASSAGLI, M. F. Toxicologia Forense - teoria e prática. 3ª ed. Campinas (SP): Millenium, 2013, p. 385..
Com relação ao sangue utilizado nas análises toxicológicas post-mortem, avalie as afirmativas a seguir.
I. O sangue periférico é, em geral, menos suscetível à redistribuição post mortem, sendo recomendável sua coleta sempre que possível, principalmente para a realização de análises quantitativas.
II. O método mais indicado para a coleta de sangue cardíaco é a punção “cega" através da parede torácica.
III. O uso de soro sanguíneo é extremamente comum nas análises toxicológicas post-mortem, uma vez que a autólise das células facilita a separação entre as frações líquidas e celulares do sangue.
Está correto o que se afirma em:
Leia o trecho a seguir.
O chumbinho é um produto clandestino irregularmente utilizado como raticida e também utilizado com frequência com propósitos homicidas e suicidas. Fisicamente é caracterizado por pequenos grânulos de coloração cinza-chumbo e sua composição pode conter carbamatos e organofosforados.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Chumbinho.
Disponível em: <https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/perguntasfrequentes/agrotoxicos/chumbinho>.
Acesso em: 20 nov. 2024.
Sobre os compostos organofosforados e carbamatos, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A maioria desses compostos apresenta caráter lipofílico, podendo se acumular no tecido adiposo.
( ) Seus componentes atuam como inibidores da enzima acetilcolinesterase, impedindo a hidrólise da acetilcolina que, quando acumulada, pode ocasionar síndrome colinérgica.
( ) A inibição das colinesterases pelos carbamatos é considerada instável e reversível.
As afirmativas são, respectivamente:
Acerca da interpretação do resultado de um laudo quantitativo de análise toxicológica, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A constatação de um nível sanguíneo potencialmente fatal de um fármaco consiste em um elemento que, necessariamente, é conclusivo para a determinação da causa da morte de uma pessoa.
( ) O tipo de amostra coletada, bem como seu local de coleta no corpo humano, precisam ser considerados na avaliação do resultado.
( ) Sempre que disponível, o histórico clínico do indivíduo e as informações policiais acerca do caso devem ser associados aos achados analíticos.
As afirmativas são, respectivamente:
Na avaliação do impacto dos projéteis de arma de fogo no corpo e as lesões consequentes, segundo a balística terminal, assinale a afirmativa correta.
No estudo das lesões causadas por energias de ordem mista, existe um tipo especial de meio lesivo denominado sevícia.
As opções a seguir apresentam características das sevícias, à exceção de uma. Assinale-a.
A cristalúria, identificada em análise de sedimento urinário, está relacionada à composição da dieta habitual do indivíduo, situações metabólicas particulares, ou algumas doenças (metabólicas ou infecciosas).
Observe as imagens de sedimento urinário, identificadas respectivamente com as letras A, B e C.
• Em A, é possível observar cristais em forma de placa de vidro retangular empilhadas com entalhes nos vértices.
• Em B, é possível observar dois cristais com formato piramidal transparentes.
• Em C, é possível observar um cristal em forma de roseta com pontas em aspecto de agulha refringentes e incolores.
Fonte: Máximo AS, Domingueti CP e da Silva RS (2020).
Atlas de Urinálise, Universidade Federal de São João Del-Rei – UFSJ. Adaptado.
Com base nas imagens de sedimento urinário, avalie as afirmativas e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Na imagem A, observa-se a presença de cristais de fosfato-amoníaco-magnesiano ou fosfato triplo, que podem estar relacionados à infecção por bactérias como Proteus mirabilis e Pseudomonas aeroginosa.
( ) Na imagem B, é possível observar cristais de oxalato de cálcio di-hidratado, encontrado em urinas ácidas.
( ) A imagem C apresenta cristais de tirosina, que podem ser observados em pacientes portadores de hepatopatias graves.
As afirmativas são, respectivamente:
A malária é uma doença infecciosa causada por um parasito do gênero Plasmodium, que é transmitido para humanos pela picada das fêmeas infectadas dos mosquitos Anopheles. Uma das técnicas utilizadas para a detecção desse parasito é o PCR em tempo real (qPCR).
As fases dessa técnica contemplam as seguintes etapas:
