Q878821 - FGV - 2025 - PC-MG - Médico: Legista

A Medicina Legal é a ciência que faz a interface entre a Medicina e o Direito.

Sobre a legislação pertinente ao tema, assinale a afirmativa incorreta.

a) O Juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo rejeitá-lo no todo ou em parte.
b) Quando a infração deixar vestígios, torna-se indispensável o exame de corpo de delito.
c) Quando a infração deixar vestígios, a confissão do acusado pode suprir o exame de corpo de delito.
d) O Juiz indeferirá a perícia quando a prova, de fato, não depender de conhecimento especial técnico.
e) Por terem base científica, as provas periciais geralmente têm prevalência em relação a outros elementos de convicção.