“Sempre há, também, o oportunismo político-ideológico para se aproveitar da crise. Inclusive, neste ano de eleição, com o objetivo de obter apoio a candidatos. Não faltam, também, os arautos do quanto pior, melhor, para desgastar governantes e reforçar seus projetos de poder, por mais delirantes que sejam. Também aqui vale o que está delimitado pelo estado democrático de direito, defendido pelos diversos instrumentos institucionais de que conta o Estado – Polícia, Justiça, Ministério Público, Forças Armadas etc."
O emprego de etc ao final do segmento, indica que
Em ação ajuizada pelo Ministério Público, o Tribunal de Justiça, ao apreciar o recurso de apelação, julgou improcedente o pedido formulado. Após o exaurimento de todos os recursos nas instâncias ordinárias, a Instituição constatou que o acórdão violara frontalmente a Constituição da República de 1988.
À luz da sistemática constitucional e, uma vez preenchidos os demais requisitos exigidos, o referido acórdão pode ser impugnado via
A sociedade empresária XK pretendia participar de licitação destinada ao fornecimento de serviços à Administração Pública. Ao analisar a minuta de contrato anexada ao ato convocatório, constatou a possibilidade de rescisão do contrato, ressalvadas certas exceções, caso haja atraso superior a 90 dias dos pagamentos devidos pela Administração Pública.
Segundo a sistemática da Lei nº 8.666/93, assinale a opção que indica o motivo que permite a rescisão do contrato administrativo.
Na atual conjuntura brasileira, as políticas sociais estão cada vez mais distantes de uma perspectiva de universalização. Mesmo assim, o caráter contraditório das políticas sociais não pode ser subestimado, pois estas, historicamente,
Assinale a opção que indica uma característica dos programas de proteção social no Brasil, atualmente.
O reconhecimento da necessidade de uma ação sistemática perante questões ligadas às pressões ou aos estímulos determinados por situações que, em um momento histórico, colocam desafios por respostas mais complexas que aquelas construídas no imediato da prática, desencadeia o processo de
O CFESS assegura aos profissionais travestis e transexuais o direito à escolha de tratamento nominal a ser inserido no Documento de Identidade Profissional da/do Assistente Social.
No que diz respeito ao trabalho profissional, é
Para o Assistente Social, o acompanhamento do sujeito que busca transformações corporais em consonância com suas expressões e identidades de gênero, é
Assinale a opção que indica como a adoção internacional é considerada na legislação brasileira.
Com base nos Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde (CFESS, 2010), assinale a opção que indica os três processos básicos de intervenção.
Com base no fragmento a seguir, responda a questão abaixo.
A inserção da Assistência Social no tripé da Seguridade Social, em 1988, materializa esta política social como
Com base no fragmento a seguir, responda a questão abaixo.
Assinale a opção que apresenta, segundo o SUS, a definição de acolhimento.
A partir dos anos 1980, os movimentos sociais reaparecem no Brasil com um novo vigor. Este é, também, o período de surgimento das Organizações Não Governamentais (ONG), que não devem ser confundidas com os movimentos sociais.
Assinale a opção que indica um dos traços distintivos dos movimentos sociais em relação às ONG.
Sobre a introdução da ideologia gerencialista no aparato do Estado brasileiro, analise os itens a seguir.
I. Observa-se, na implementação das políticas sociais, a rotinização de atividades.
II. Observa-se, na implementação das políticas sociais, a padronização dos processos interventivos.
III. Observa-se, na implementação das políticas sociais, a concepção da razão crítica.
Está correto o que se afirma em
