Vitor, sócio administrador da Sociedade X, em razão da grande quantidade de serviço que desempenha, deixa de repassar no prazo devido, de maneira negligente, à previdência social contribuições previdenciárias recolhidas dos empregados contribuintes. Um dos empregados, porém, descobre o ocorrido e narra para autoridade policial.
Considerando as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Vitor configura:
As frases abaixo são compostas por uma afirmação inicial, seguida por segmentos de tipos diversos. Aquela frase em que a afirmação inicial sublinhada mostra a seguir um argumento que a defende é:
O adjetivo espinhoso dado ao substantivo analgésico no título do texto 1 é justificado por:
Um político declarou certa vez que a televisão é a causa do aumento da violência entre os jovens e, por isso, as leis devem cuidar de impor limites à sua programação.
No caso desse raciocínio, o erro está em:
Algumas vezes dois enunciados não apresentam relação lógica entre si, daí que não possam ser considerados premissa e conclusão.
A alternativa em que os enunciados são independentes é:
Nos itens abaixo aparecem: a designação da autoridade, o tratamento utilizado para essa autoridade, em forma abreviada, e o vocativo correspondente em casos de correspondência.
A alternativa em que, segundo o Manual de Redação da Presidência da República, todas as informações estão corretas é:
Sabe-se que são verdadeiras as afirmativas:
•Se Z, então não X.
•Se não Z, então Y.
Logo, deduz-se que:
João foi contratado como vendedor por uma empresa de Canoinhas (SC) e, para o exercício da sua função, recebeu um telefone celular corporativo, assinando um contrato de comodato.
O bem objeto do comodato é:
Adelaide, com 63 anos, ajuizou ação de indenização por danos morais e estéticos, na Justiça Estadual de Araranguá (SC), em face da empresa Constelação Ltda.
De acordo com a legislação de regência, é correto afirmar que:
Alfredo ajuizou ação de natureza cível em face da empresa Marketing S.A., com pedido liminar de tutela de urgência, que foi deferido pelo juízo após justificação prévia.
De acordo com o CPC, é correto afirmar que o autor:
José, Prefeito Municipal, constantemente atuava como ordenador de despesas, o que decorria das reduzidas dimensões da estrutura administrativa. Ao final do primeiro exercício financeiro em que esteve à frente da Prefeitura Municipal, foi informado de que deveria elaborar duas prestações de contas, uma relativa às contas de governo, outra às contas de gestão. Ato contínuo, essas contas seriam encaminhadas ao Tribunal de Contas.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o Tribunal de Contas deve:
Matheus foi empregado da sociedade empresária Itaiópolis Gaxetas Ltda. por vinte e cinco anos. Após ter seu contrato de trabalho rescindido sem o pagamento das verbas trabalhistas, Matheus ajuizou reclamação trabalhista em face da empregadora.
Antes do julgamento da reclamação trabalhista, Matheus tomou conhecimento do processamento da recuperação judicial do empregador, sendo certo que tal ato processual:
Insatisfeito com o comportamento de seu empregador Juca, Carlos escreve uma carta para a família daquele, afirmando que Juca seria um estelionatário e torturador. Lacra a carta e a entrega no correio, adotando todas as medidas para que chegasse aos destinatários. No dia seguinte, porém, Carlos se arrepende de seu comportamento e passa a adotar conduta para evitar que a carta fosse lida por qualquer pessoa e o crime consumado. Carlos vai até a casa de Juca, tenta retirar a carta da caixa do correio, mas vê o exato momento em que Juca e sua esposa pegam o envelope e leem todo o escrito. Ofendido, Juca procura seu advogado e narra o ocorrido.
Considerando a situação apresentada, o advogado de Juca deverá esclarecer que a conduta de Carlos configura crime de:
Lucas é empregador dos trabalhadores Manuel, Francisco e Pedro em sua fazenda na zona rural.
Analise as três situações apresentadas:
I. Lucas retém a carteira de identidade de Manuel, único documento deste, impedindo que deixe o local de trabalho.
II. Lucas autoriza que Francisco gaste apenas 15 minutos todo dia para horário de almoço, de modo que Francisco somente pode comprar uma refeição na pequena cantina de Lucas que funciona dentro da fazenda. Em razão dos altos preços dos produtos, Francisco contrai dívida alta e é impedido de deixar a fazenda antes do pagamento dos valores devidos.
III. Lucas instala diversas câmeras e outros mecanismos de vigilância ostensiva na fazenda com o fim de reter Pedro em seu local de trabalho.
Considerando as situações apresentadas, o comportamento de Lucas em relação a Manuel, Francisco e Pedro configura, respectivamente, o(s) crime(s) de:
