O programa Pai Presente, coordenado pelo Conselho Nacional de
Justiça, objetiva estimular o reconhecimento de paternidade de
pessoas sem esse registro.
Essa iniciativa pretende:
Jefferson, 15 anos, foi apreendido em flagrante quando furtava
garrafas de vodka e conhaque em um supermercado. Na
audiência de apresentação, o Juiz entendeu ser necessário colher
mais elementos para formar sua convicção quanto à medida mais
adequada para Jefferson e pediu um estudo para a equipe
técnica multidisciplinar.
Considerando a realização desse estudo, analise ositens a seguir:
I – entrevista de anamnese com os pais do adolescente;
II – visitas domiciliares;
III – contatos institucionais;
IV – testes psicológicos;
V – entrevista cognitiva com o adolescente.
Para realizar esse estudo, o psicólogo poderá lançar mão de:
No Brasil, a proteção à criança e ao adolescente é garantida por lei, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Porém, nas instituições, a defesa de seus direitos costuma se apoiar em referenciais tradicionalmente criminalizadores da família. Quando a criança ou o adolescente não se encontra em condições tidas por especialistas como “normais”, o Estado reservalhes abrigos ou estabelecimentos de medida socioeducativa, procedimento visto como proteção, embora lhes seja imposto um modelo instituído de assistência. Em nome da proteção, encontramos, assim, uma racionalidade política que, segundo Foucault, ocorre às expensas do sistema jurídico da lei e que procura regular a vida humana, cujo foco é a população vista enquanto fonte de riqueza. Tal lógica é chamada por Foucault de:
Haroldo e Márcia são divorciados e, desde a separação, eles
entram em diversos desacordos, especialmente em relação à
convivência dos filhos, valor de pensão e divisão de patrimônio.
Na tentativa de realizarem a autocomposição de conflitos, eles
decidiram buscar a mediação. Sobre a mediação, conforme
estabelecido na lei Nº 13.140/2015, é correto afirmar que:
Para estimar o valor da diferença
A-B , Tales diminuiu o valor
de A de um pequeno valor positivo e aumentou o valor de B do
mesmo pequeno valor, subtraindo então os resultados
encontrados.
A estimativa obtida por Tales foi obrigatoriamente:
Pedro é psicólogo em Tribunal deste Estado e atua em Vara de
Família. Ele foi responsável pela elaboração do estudo psicológico
no processo movido por Orlando contra sua ex-mulher,
Fernanda, objetivando a guarda da filha de ambos, Michele, 4
anos.
Fernanda, diante do estudo psicológico apresentado, contratou
uma psicóloga como assistente técnica, que elaborou diversos
quesitos ao psicólogo perito, mas Pedro se recusou a esclarecê-
los, alegando que deve responder tão somente aos quesitos
previamente apresentados pelo Ministério Público.
À luz da Resolução nº 008/2010 do CFP, Pedro:
Para a justiça restaurativa, o crime é entendido como:
Os artigos que tratam da Habilitação de Pretendentes para
Adoção e da colocação em família substituta estabelecem a
obrigatoriedade do estudo psicossocial para aferir a
capacidade e o preparo dos postulantes para o exercício da
paternidade, destacando que não se deferirá colocação em
família substituta a pessoa que revele, por qualquer modo,
incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça
ambiente familiar adequado.
De acordo com essa avaliação e com a legislação vigente, NÃO
poderá ter acolhido o pedido de habilitação para adoção o
pretendente:
A acumulação compulsiva é um transtorno emocional com
fortíssima repercussão comportamental e cognitiva,
caracterizado por recolhimento excessivo e incapacidade para
descartar coisas, geralmente sem utilidade. O comportamento de
acumulação compulsiva geralmente causa, para a pessoa que
sofre da doença e para membros da família, prejuízo emocional,
social, financeiro, físico e até mesmo legal.
A acumulação compulsiva é um transtorno pouco explorado pelas
pesquisas científicas, e ainda não há critérios estabelecidos para
um diagnóstico diferencial dessa patologia psíquica.
Do ponto de vista da psicanálise freudiana, porém,
comportamentos acumuladores ou colecionistas costumam ser
explicados como uma fixação na fase:
Após uma briga em sala de aula, Joyce, 12 anos, foi encaminhada
à psicóloga da escola, a quem revelou que vinha sendo vítima de
bullying, por causa da pele negra e dos cabelos crespos. A menina
relatou que a professora não coibia as piadas e mandara que ela
fosse sentar na última fila para não atrapalhar os colegas com
seus cabelos volumosos. Irritada, Joyce havia agredido
verbalmente a professora, derrubado a carteira e dado um
empurrão em uma colega que ria dela, sendo expulsa da sala de
aula.
Diante desse relato e de acordo com a legislação e resoluções do
CFP:
Freud inaugurou uma perspectiva sobre a sexualidade infantil irredutível à dimensão cronológica presente na maioria das teorias evolucionistas sobre a criança. Segundo o pai da psicanálise, o caráter infantil da sexualidade comparece na vida adulta. Em sua origem, a sexualidade infantil está submetida à atuação das pulsões parciais, ligada à diversidade das zonas erógenas, cuja disposição é descrita como:
Pedro caminha qualquer distância em um quarto do tempo que seu
filho Junior leva para caminhar a mesma distância.
Pedro e Junior partem simultaneamente do ponto O, em direções
opostas, caminhando na pista retangular mostrada a seguir, na
qual O e C são, respectivamente, os pontos médios de EA e DB. As
dimensões da pista retangular, em metros, são EA = 13 e AB = 7.
Quando Pedro e Junior se encontrarem pela primeira vez, eles
estarão mais perto do ponto:
