Diante de situação fática não prevista expressamente na
legislação, vislumbrada lacuna a ser superada, a autoridade
judicial fez uso de norma expressa existente no ordenamento
jurídico para hipótese semelhante à que deveria julgar.
Neste caso, a integração da lacuna se deu por
A Cia. Cars comprou um terreno por R$ 10.000,00 para utilizar
como estacionamento. Para isso, contraiu um financiamento de
terceiros no valor de R$ 6.000,00, com uma taxa de juros de 10%
ao ano e complementou o restante com recursos próprios.
A empresa projeta que o ativo irá gerar receitas anuais de
R$ 1.000,00
Considerando esta projeção de receita e desconsiderando os
efeitos tributários, o grau de alavancagem financeira da Cia. Cars
é de
Em 31/12/2013, o balancete da Cia. Rosa apresentava os
seguintes saldos (em reais):
Com base somente nos dados acima, o Ativo Circulante
apresentado no Balanço Patrimonial da Cia. Rosa em 31/12/2013
era de
Uma pessoa tinha quatro propostas de emprego, que apresentavam benefícios e oportunidades semelhantes. A primeira oferecia salário de R$ 10.000,00, a segunda de R$ 7.000,00, a terceira de R$6.000 e a quarta de R$ 8.000,00. Com base em aspectos monetários, ela escolheu o emprego que oferecia salário de R$ 10.000,00. Seu custo de oportunidade por essa escolha foi de
Exemplos de políticas e de procedimentos que uma entidade pode implementar para auxiliar na prevenção e detecção de não conformidade com leis e regulamentos estão listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Assinale a alternativa que apresenta uma finalidade do controle interno.
O auditor, no processo de avaliação de risco da entidade, deve buscar entender se a entidade tem processo para os casos listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Nos termos da Constituição Federal, a remuneração dos servidores e os subsídios são fixados por leis específicas, observada a iniciativa prevista em cada caso. No que concerne à revisão anual haverá
A Constituição Federal estabelece que é livre o exercício de
qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações
profissionais que a lei estabelecer.
Observadas as regras de aplicabilidade das normas
constitucionais, trata-se de norma considerada de eficácia
Após publicação do Decreto estadual n. 1234, que declarou de
utilidade pública o imóvel empregado por Fulano de Tal como
restaurante, o Estado X iniciou as tratativas para desapropriação
administrativa do imóvel. Não foi possível, entretanto, o acordo,
uma vez que o proprietário, tendo contraído diversas dívidas, não
aceitou o valor ofertado pelo Estado. Por essa razão, foi ajuizada
ação de desapropriação em face de Fulano de Tal, com pedido de
imissão provisória na posse.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
As alternativas a seguir apresentam, de acordo com a Lei n. 6.107/94 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, faltas administrativas puníveis com pena de demissão, à exceção de uma. Assinale-a.
Quanto ao lançamento, analise as afirmativas a seguir.
I. É declaratório da obrigação tributária e constitutivo do
crédito tributário.
II. Pode ser revisto pela autoridade tributária, desde que haja
erro de direito.
III. É constitutivo da obrigação tributária e declaratório do
crédito tributário.
IV. É revisto de ofício pela autoridade administrativa quando
determinado em lei.
Assinale:
A companhia Delta Ltda. prestou declarações ao Fisco, com
relação a determinado tributo, sujeito ao lançamento por
homologação, tal como seria sua obrigação. Emitiu guia de
recolhimento e pagou o valor que considerou devido. Entretanto,
a Fazenda indeferiu seu pedido de Certidão Negativa de Débito
aduzindo que houve pagamento a menor, o que deduziu das
declarações prestadas pelo contribuinte comparativamente com
as guias recolhidas do tributo.
A companhia afirma e é fato incontroverso, que a Fazenda não
procedeu ao lançamento de ofício da eventual diferença do
tributo a pagar, mas lhe nega o direito à obtenção da certidão de
regularidade fiscal.
No caso vertente, a solução da lide deve ser
De acordo com o CPC 26, Apresentação das Demonstrações
Contábeis, a Demonstração do Resultado Abrangente é parte do
conjunto completo de demonstrações contábeis.
Assinale a alternativa que apresenta exemplos de resultados
abrangentes.
A Cia. Dolls fabrica dois tipos de boneca: Cute e Pretty. O preço
de venda da Cute é de R$ 100,00 e da Pretty de R$ 120,00. Já os
custos unitários de fabricação são:
- Matéria prima direta: Cute = R$ 30,00; Pretty = R$ 40,00
- Mão de obra direta: Cute = meia hora por unidade;
Pretty = uma hora por unidade. Cada hora de trabalho tem
um custo de R$ 30,00.
- Custos indiretos de fabricação para os dois tipos de boneca:
R$ 30.000,00. Estes são rateados de acordo com o gasto com
mão de obra direta.
Em 01 de janeiro de 2014, não havia estoques de produtos em
processo e de produtos acabados dos dois tipos de boneca, ou
seja, estavam vazios.
Durante o mês de janeiro, a Cia. Dolls fabricou 400 unidades da
boneca Cute e 600 unidades da boneca Pretty, tendo vendido
80% das unidades fabricadas de cada tipo de boneca.
De acordo com o Método de Custeio por Absorção, os valores do
lucro unitário das bonecas Cute e Pretty são, respectivamente, de
