Com base na Lei 9.433/97 e suas alterações, analise os itens a seguir, em relação ao que constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos:
I. perfurar poços para extração de água subterrânea ou operá-los sem a devida autorização;
II. fraudar as medições dos volumes de água utilizados ou declarar valores diferentes dos medidos;
III. implantar, em qualquer hipótese, empreendimento relacionado com a derivação ou a utilização de recursos hídricos.
Assinale
Com base no artigo 19 da Lei 9.433/97, a cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva:
I. reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor;
II. incentivar a racionalização do uso da água;
III. obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.
Analise os itens acima e assinale
Em relação ao memorando (ou comunicação interna), analise as afirmativas a seguir:
I. Sua principal característica é a agilidade.
II. Quanto à forma, o memorando segue o modelo do padrão ofício, com a diferença de que o seu destinatário deve ser mencionado pelo cargo que ocupa.
III. Tem caráter estritamente administrativo.
Assinale:
Conforme o artigo 43 da Lei 11.445/2007, os parâmetros mínimos para a potabilidade da água serão definidos
Em relação ao correio eletrônico, analise as afirmativas a seguir:
I. O campo "assunto" deve ser preenchido de modo a facilitar a organização documental tanto do destinatário quanto do remetente.
II. O correio eletrônico, pela sua flexibilidade, pode ser composto com total liberdade de forma e linguagem.
III. Para que a mensagem de correio eletrônico tenha valor documental, é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente.
Assinale:
Leandro aplicou a quantia de R$ 200,00. Ao final do período, seu montante era de R$ 288,00.
Se Leandro tivesse aplicado sob regime de juros compostos, durante 2 meses, à taxa de juros de 20% ao mês, obteria o mesmo montante em
Com base no art. 7º da Lei Estadual 8.485/04, que trata dos prazos para cumprir as metas do Plano Estadual de Saneamento Básico, o atendimento com esgotamento sanitário a 100% do universo da população urbana dos municípios concedentes deverá ser atingido até
A respeito do padrão ofício, analise as afirmativas a seguir:
I. Atualmente há somente dois fechos diferentes para todas as modalidades de comunicação oficial.
II. Os parágrafos do texto devem ser numerados, exceto nos casos em que estejam organizados em itens ou títulos e subtítulos.
III. Para facilitar a localização, os nomes dos arquivos devem ser formados da seguinte maneira: tipo do documento + número do documento + palavras-chave do conteúdo.
Assinale:
Com base na Lei do Município de Natal 5.250/2001, a Caern se compromete a:
I. estabelecer a implementação do saneamento sem agressão ao meio ambiente, cuidando, em particular, de estabelecer mecanismos que não afetem o estuário do Rio Potengi, o leito do Rio Pitimbu, o lençol freático e lagoas naturais do Município;
II. assegurar a participação da sociedade/usuária na fiscalização da qualidade dos serviços prestados, definição da política tarifária e prioridades de serviços a serem executados;
III. elaborar juntamente com o poder concedente e a comunidade usuária, devidamente representada, o planejamento da Política Municipal de Saneamento.
Analise os itens acima e assinale
