Nas sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em regra, após a discussão, votação e decisão dos processos constantes da pauta ou dos que se acharem em mesa, bem como a proclamação dos respectivos resultados, ocorrerá
Considere a seguinte situação hipotética: Em uma reunião política do Partido X encontram-se Sinésio, 22 anos de idade; Vitor, 33 anos de idade; Bianca, 36 anos de idade e Gabriela, 30 anos de idade. O referido partido discute a candidatura aos cargos de Deputado Estadual e Deputado Federal. Neste caso, dentre as pessoas mencionadas, no tocante ao requisito idade mínima,
No tocante aos Municípios, considere:
I. Em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a vinte por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.
II. Em Municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a setenta e cinco por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.
III. O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de cinco por cento da receita do Município.
IV. O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio da Assembleia Legislativa do Estado e do Ministério Público Estadual.
Está correto o que consta APENAS em
Considere:
I. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
II. Ministro do Esporte.
III. Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
IV. Membro do Ministério Público da União que oficie perante o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
O Supremo Tribunal Federal possui competência para processar e julgar, originariamente, nos crimes de responsabilidade, os indicados em
A representação de partido político referente abuso do poder econômico em benefício de candidato ao cargo de Vereador será apurada através de investigação judicial processada
NÃO se inclui dentre as informações que as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, para conhecimento público, até cinco dias antes da divulgação,
O partido Alpha, no segundo turno das eleições para Governador do Estado, formalizou apoio a candidato do Partido Beta, que disputa com o candidato do partido Delta. A participação de Josivaldo, filiado ao partido Alpha, no programa de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita do partido Delta
A imperatividade dos atos administrativos
Haverá sustentação oral
O arquivo intermediário caracteriza-se por armazenar, em geral, documentos
A sustação de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa é competência
As Juntas Eleitorais
Paulo alugou o muro do terreno de sua propriedade para um candidato veicular propaganda eleitoral; Pedro colocou faixa de propaganda eleitoral numa árvore; João colocou mesas móveis para distribuição de material de campanha ao longo da via pública, de forma a não dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos; José colocou uma faixa com propaganda eleitoral abaixo da tela do cinema de sua propriedade; Joaquim colocou cartazes com propaganda eleitoral no templo que frequenta. É permitida a propaganda eleitoral feita por
José foi eleito Deputado Estadual e diplomado, mas o Tribunal Regional Eleitoral, acolhendo representação do Ministério Público, reconheceu a sua inelegibilidade e anulou a expedição do diploma. José, no prazo legal, interpôs recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral. Nesse caso,
Claudomiro é advogado com notável saber jurídico e idoneidade moral. Preenchidos os demais requisitos legais, Claudomiro pode vir a integrar o Tribunal
