O psicólogo, na produção de documentos decorrentes do atendimento de Crianças e Adolescentes em situação de violência, considerará a importância
A atuação do psicólogo no âmbito do sistema prisional está regulamentada pela Resolução nº 012/2011 do Conselho Federal de Psicologia. No tocante à determinação para a elaboração de exame criminológico ou outros documentos escritos com a finalidade de instruir processo de execução penal, caberá ao psicólogo
Em se tratando da avaliação psicológica realizada no contexto forense é possível dizer que as entrevistas
Atenção: As questões de números 36 a 39 referem-se a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Jorge, advogado de Luan, teve acesso à sentença do processo de seu cliente dois dias antes da publicação do pronunciamento judicial no órgão oficial, retirando, inclusive, os autos para melhor analisá-los. Neste caso,
No tratamento da violência doméstica, os programas de terapia cognitivo-comportamental (TCC) focam no manejo da raiva e na identificação de padrões, que provavelmente conduzem à raiva e à violência nesses relacionamentos, de
A Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10 aponta que o diagnóstico de Esquizofrenia (F20) depende da presença de delírios, alucinações e outros sintomas típicos, que devem estar claramente presentes pela maior parte do tempo durante um período de
No Estatuto do Idoso, há um capítulo denominado Do Direito À Saúde que prevê que as instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades básicas do idoso, promovendo
A entrevista investigativa possui sua fundamentação teórica baseada em pesquisas empíricas da área
Jean Bergeret, autor importante no estudo das drogadições, menciona que há uma extraordinária densidade estabelecida nas relações parentais do dependente de drogas. Chama a atenção para a incidência de episódios psiquiátricos nos pais dos drogadictos. Dentre eles identifica:
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Madalena, que reside na cidade do Rio de Janeiro, propôs ação de reparação de dano perante a 3a Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro em face de Gregório, que reside em São Paulo, por fato ocorrido na cidade do Rio de Janeiro. Madalena, em conversa com sua vizinha Nilda, contou a respeito da propositura da ação, encorajando-a, também, a propor ação de reparação de dano na justiça comum da cidade do Rio de Janeiro em face de Matheus, com endereço certo na cidade do Rio de Janeiro, por fato ocorrido na mesma cidade. As citações judiciais serão cumpridas, em regra, por
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Visando a regularidade e a celeridade dos serviços cartorários de sua Vara, a juíza Vitória poderá criar rotinas complementares, através de
Transtorno de preferência sexual no qual ocorre uma inclinação por atividade sexual que envolve servidão ou a inflição de dor ou humilhação. Corresponde
Aos doentes mentais que transgrediram o Código Penal cabe a aplicação de uma providência preventiva, que tem lugar após o crime, mas não em razão dele, pois não visa atribuir culpa ao doente mental infrator da lei, mas impedir um novo perigo social.
Esse conceito é atribuído a
A internação compulsória de pessoas portadoras de transtornos mentais é determinada
