A contribuição previdenciária do servidor público incidirá sobre a remuneração
Constitui órgão auxiliar do Ministério Público:
Sobre o Colégio de Procuradores de Justiça, é correto afirmar que
A parte __________ do currículo está voltada para assegurar à escola sua identidade institucional. - A lacuna será corretamente preenchida com a expressão
Constituem os cinco eixos temáticos do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos:
A educação à distância, organizada com abertura e regimes especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pelo(a)
O Conselho Nacional de Educação é composto por dois órgãos colegiados, quais sejam,
É vedado ao servidor:
No período de __________ antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada de acordo com o que dispuser a lei ou regulamento do sistema de carreira. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é
Na aprovação em concurso público, caso ocorra empate de candidatos não pertencentes ao serviço público do Estado, decidir-se-á em favor do
Sobre a remoção voluntária, é correto afirmar que
Sobre a responsabilidade do ente federal estado na oferta do ensino fundamental, é correto o seguinte:
O Estatuto da Criança e do Adolescente
O Conselho Escolar
Constitui Ação Programática do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, na dimensão da educação não formal: