Q599853 - FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico - Pedagogia

Sobre a responsabilidade do ente federal estado na oferta do ensino fundamental, é correto o seguinte:

a) trata-se de competência exclusiva do município, não tendo o estado nenhum tipo de responsabilidade com a oferta dessa modalidade de ensino.
b) trata-se de competência exclusiva da união, não tendo o estado nem o município nenhum tipo de responsabilidade com a oferta desta modalidade de ensino.
c) apesar de a oferta ser competência obrigatória dos municípios, os estados continuam corresponsáveis pelo ensino fundamental.
d) trata-se de competência exclusiva do estado, não tendo o município nenhum tipo de responsabilidade com a oferta desta modalidade de ensino.