Ao titular de cargo para cujo exercício a lei exija habilitação correspondente à conclusão do grau universitário, a gratificação de escolaridade calculada sobre o vencimento será devida na quantia correspondente a
Promoção é a progressão funcional do servidor __________ a uma posição que lhe assegure maior __________, dentro da mesma categoria funcional, obedecidos os critérios de antiguidade e merecimento, __________. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,
O servidor será aposentado:
Após cada __________ ininterrupto de efetivo exercício, o membro do Ministério Público fará jus à licença-prêmio de __________, sem prejuízo do subsídio. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,
Em relação ao FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) inovou ao destinar recursos para
A formação mínima obrigatória para todos aqueles que irão atuar com crianças na educação infantil é de nível
Como princípio constitucional da educação brasileira, o pluralismo de ideias no espaço escolar e no ensino nele ministrado deve ser dinamizado a partir do conceito de
O conceito legal de educação básica envolve a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio enquanto __________ e ainda a educação especial, educação profissional, educação de jovens e adultos e educação indígena enquanto __________. - As lacunas serão corretamente preenchidas com as expressões
A abrangência do Plano Municipal de Educação deve englobar toda a sua área de competência
O Conselho de Alimentação Escolar deve ser composto por
Considerar-se-á como de manutenção e desenvolvimento do ensino a seguinte despesa:
O serviço extraordinário será pago com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal de trabalho, não podendo exceder ao limite de __________, salvo para os servidores integrantes de categorias funcionais com horários diferenciados em legislação própria. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é
No inquérito, o depoimento será prestado oralmente e reduzido a termo,
São considerados como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, exceto para garantia de __________, os dias em que o membro do Ministério Público estiver afastado de suas funções em razão de férias e licenças previstas em Lei Complementar. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é
Constitui procedimento disciplinar preliminar (PDP) a sindicância, de caráter __________, instaurada mediante __________, quando o ato ou fato a ser apurado for, de início, indeterminado, __________. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,
