O(a) __________, órgão da Administração Superior e de Execução do Ministério Público, é constituído pelo Procurador-Geral de Justiça e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, como membros __________, e por mais um sexto dos Procuradores de Justiça, como membros __________. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,
Durante o processo de escolarização no ensino fundamental, as escolas poderão classificar os alunos por __________, no caso dos que cursaram com aproveitamento a série ou fase anterior na própria escola, __________ para os alunos que vieram de outras instituições ou ____________________. - As lacunas serão corretamente preenchidas com as expressões
A educação física deve integrar-se à proposta pedagógica da escola e tornar-se __________ aos cursos noturnos. - A lacuna será corretamente preenchida com a expressão
Compete a cada __________ expedir diplomas e certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis. - A lacuna será corretamente preenchida com a expressão
A Lei 10.172, que define o Plano Nacional de Educação, balizou-se em dois princípios constitucionais, quais sejam,
Sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), é correto afirmar que
As penas disciplinares serão aplicadas através de __________, no caso de demissão, destituição de cargo em comissão ou de função gratificada, cassação de aposentadoria ou de disponibilidade. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é
A prescrição da punibilidade da infração disciplinar ocorre
O Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo __________ dentre os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça com mais de __________ anos de idade, mediante lista tríplice elaborada na forma de Lei Complementar para mandato de __________, permitida uma recondução, observado o mesmo procedimento. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,
Evidencia-se a idéia do atendimento concomitante do ensino fundamental por parte de Estados e municípios, mesmo que até os dias de hoje não se tenha equacionado o
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm que investir __________ das transferências e impostos em __________. - As lacunas serão corretamente preenchidas com as expressões
A Constituição Federal de 1988 é a primeira, dentre nossas constituições, que inscreve de modo explícito o direito ao atendimento educacional especializado dos portadores de deficiência __________. - A lacuna será corretamente preenchida com a expressão
A música deverá ser conteúdo curricular __________ do ensino da arte. - A lacuna será corretamente preenchida com a expressão
Constitui princípio educativo do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos na educação básica que
Após a adesão do município ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, deve-se construir um diagnóstico, indispensável para a elaboração do
